20 resultados encontrados para acusado carlos henrique pereira. despacho - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1232 encontram-se em cartório com vista o defensor do acusado). Lucélia-SP, 14.06.2013. Adv. Dr. ALEXANDRE LIMA RAMENZONI, OAB. 208.948. Processo 326.01.2010.0044295-9 - PROCESSO CRIME Nº 1451/2010 2º vol. Acusado ANDRE SOUZA MACHADO CASADO. Teor do ofício de fls. 343. Foi designado o dia 13.09.2013, às 16:45
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 877 Processo 0000015-10.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME Nº 006/2013 1º vol. Acusado RENEU CRISTIANO NUNES. Tópico final da r. sentença de fls. 111/118. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR RENEU CRISTIANO NUNES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 COMPULSANDO OS AUTOS, INEXISTE CUMPRIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EX ECUCAO PENAL, EM RAZAO DE QUE DETERMINO O REGULAR ANDAMENTO DO FE ITO. HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 26/27 PARA QUE SURTA M SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUID ACAO AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, A FIM D
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1909 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 223/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENATA CARVALHO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002319-28.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 272/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ HENRIQUE BAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 O LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 203266-93.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CARLOS HENRIQUE PEREIRA DESPACHO : 201502032664 MJ DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CARLOS HENRIQUE PEREIR A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ECUC AO PENAL INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O SENTEN CIAD O COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESENTE DE CISA O, ENCAMINHANDO-LHE COPIA CONSIDERANDO QUE FOI CONVERTIDA A PRIS AO FLAGRANCIAL DO SENTENCIADO EM PREVENTIVA NOS AUTOS N 2015 02677 215, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE BOM JESUS-GO, INFORMA NDO A PRESENTE DECISAO E SOLICITANDO A I
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1307 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0004078-44.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EVANDRO MEIRELES DE SOUZA. Despacho de fls.96. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1376 do fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou que está extinta a punibilidade. Não há se falar em absolvição sumária. Designo o dia 27 de MARÇO de 2015, às 10:45 horas, para audiência de proposta de suspensão
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 935 Lucélia-SP, 13.05.2013. Adv. Dr. BARBARA PENTEADO NAKAYAMA, OAB. 260.499. Processo 326.01.2012.000574-7 - PROCESSO CRIME Nº 171/2012 1º vol. Acusado VALDOMIR FERREIRA DA SILVA. Despacho de fls. 206. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado. Tendo em vista que já foram apresentadas as razões e contra-razõ
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1113 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELLEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0004071-52.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MICHAEL HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS. Despacho de fls. 140. Renove-se a intimação do defensor do acusado para apresentaç