8 resultados encontrados para acusado celiomar campos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ADV ACUS : 25417 GO - MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201300990141 AUTOS N : 354/2013 ACUSADO : ANTONIO D E JESUS DESPACHO ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO Q UE SEJA JUNTADO AOS AUTOS OS MANDADOS DE FLS. 48/50 DEVIDAMENTE C UMPRIDOS. CASO A INTIMACAO DO ACUSADO (FLS. 49), BEM COMO DA VITI MA (FLS. 48) RESTEM INFRUTIFERAS, DE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 201400239218 AUTOR : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EMERSON SOUZA E SILVA VITIMA : VERONICA SILVEIRA DE SO UZA NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA/HORA : 20.07.2015 AS 11H00MIN. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS D O FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR. E DUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/06/2019 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES ================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANIELA PAULA PEREIRA INDICIADO : KENNEDY ALVES DA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 02/04, E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO ACUSADO KENNEDY ALVES DA ROCHA PELA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARAN TIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312 DO CPP). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS RE QUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 INDICIADO : ELI CARLOS VILELA PAMPLONA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402155870 AUTOS N : 869/2014 ACUSADO : ELI CARLO S VILELA PAMPLONA DECISAO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A PRESENTOU DENUNCIA CONTRA ELI CARLOS VILELA PAMPLONA COMO INCURSO NO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/97 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OFERECENDO PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 TENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. ART. 1. ALTERAR A COMPETENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.3 40/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PROD UZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETEN