Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2117 Recurso nº 14/05 CRIME Ref. Proc. 136/03 - 3º Vara Judicial de Santa Cruz do Rio Pardo. JUSTIÇA PUBLICA e SERGIO FLEURY MORAES x RECIPROCAMENTE. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, JULGAR EXTINTA a punibilidade do acusado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2156 258 Girlan Lira da Silva - Elielton Terto dos Santos - Autos n° 0704201-56.2018.8.02.0058 Ação: Auto de Prisão Em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Girlan Lira da Silva e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em vi

Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso defensivo, para absolver o acusado, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de março de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001461-18.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 368 estiver preso. No mais, cumpra-se os comandos referentes à audiência designada para o dia 27 de setembro do corrente ano, conforme despacho de páginas 128. Cumpra-se. Arapiraca , 07 de agosto de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 07

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2161 313 Enunciado n° 360 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) : ‘’A não oposição de embargos de declaração em caso de erro material na decisão não impede sua correção a qualquer tempo”). Deste modo, com base no acima exposto, procedo com a devida correção do erro material incluso no dispositivo da Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1679 LUIZ FÉRTIL e outros - Fica o defensor do acusado Gustavo, intimado para no prazo de 05 dias, apresentar memoriais. Advogados: JOSE EDUARDO CAMARGO - OAB/SP nº.:204308; Processo nº.: 363.01.2011.006648-6/000000-000 - Controle nº.: 000403/2011 P.C. - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. A. -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2158 333 das seguintes condições: a)Comparecimento mensal em juízo, na comarca em que reside, até o julgamento final do processo, para informar e justificar atividades; b)Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside por período superior a 08 (oito) dias, em virtude de sua permanência ser conveniente e necessária para a invest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 612 INQUÉRITO (PORTARIA):2013/214 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. D. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0015474-47.2013.8.26.0554 Nº ORDEM:11.02.2013/000675 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/217 JUSTIÇA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1374 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/060 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSE RICARDO MIRANDA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.001328 Nº ORDEM:11.04.2009/000117 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/063 JUSTIÇA PÚBLICA:JUS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 160 Autos nº: 0888043-06.1999.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário. AutorVítima: Ministério Público Estadual e outro, Rosimeire de Farias Réu: José Vila Nova Neto Intimando(a)(s): José Vila Nova Neto, Rua Tertuliano Barbosa, Arapiraca-AL, Brasileiro, pai José Vila Nova Filho, mãe Maria Dionizia da Conceiç