Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 SENTE A ADVOGAD A DE DEFESA, DRA. DORALEI DE FREITAS SANTOS, OAB/ GO 24.741 . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, A(S) T ESTEMUNHA(S) E O ACUSADO(S), FORAM CIENTIFICADOS DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIMENTOS (VOZ E IMAGEM) SERAO ARMAZENADOS EM FORMATO DIG ITAL E ARQUIVADOS EM CARTORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZAM O USO DE SEUS DEP

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 942 possuir e portar armas; d)¿ ¿ ¿ ¿ ¿ n¿£o manter mais contato com a V¿-tima e seus familiares. Necess¿¿ria ademais a presta¿§¿£o de servi¿§os ¿ comunidade no PRIMEIRO ANO, ¿¿ RAZ¿O DE 1 HORA POR DIA DE PENA, na forma do art. 78, ¿§ 1¿¿ c/c art. 46, ¿§ 3¿¿ do CP, porquanto reputo que com a medida haver¿¿ a melhor condi¿§¿£o da suspens¿£o da pena.¿ H) EFEITOS AUTOM�

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS =============================================================

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 24294-89.2012.8.09.0028 : 24 : ACAO PENAL : SVN RJJT VITIMA : SP ADV ACUS : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS - PODER JUDICIARIO COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA DO CRIME E DAS FAZENDAS PUBLICAS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 09 DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2019 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 36323-13.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACA

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 IME MENCIONADO SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI). NESSE SENTIDO, A G UISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO DA RELATORIA DO EMERITO DESEMBA RGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS, IN VERBIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFI CADO. PRISAO PREVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSU

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 VA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS, NOS TERMOS DO ART. 43, INC ISO IV C/C ART. 46, 3, AMBOS DO CP, PELO PERIODO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE APLICADA (DESCONTADO O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA) , EM LOCAL A SER FIXADO NO JUIZO DA EXECUCAO QUANTO A PENA DE MUL TA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JA ANAL

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NTO DE QUEIXA-CRIME QUANTO AO CRIME DE AMEACA E PARA O CRIME DE D ANO, REQUER QUE SEJA DECLARADA A PRESCRICAO, EXTINGUINDO A PUNIBI LIDADE DE AMBOS OS CRIMES. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E D ECIDO. ANALISANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, SOBRETUDO AS INVESTIGAC OES EFETUADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, VERIFICO QUE A DENUNCIA D EVE SER RECEBIDA EM RELACAO AO CRIME TIP

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3515 ??????????????? do conhecimento de todos que, para se proferir uma senten?a condenat?ria, devem estar presentes prova da materialidade do delito e certeza da autoria delituosa. No presente caso concreto, a materialidade e a autoria do crime previsto no artigo 213 do CP, n?o foram demonstradas em ju?zo, tendo em vista n?o haver provas. ??????????????Muito pelo contr?rio, o que se percebe nos autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Produto Farmacêutico elaborado pela Polícia Federal (fls. 365/380) destinado a responder aos quesitos:1. qual a natureza das coisas submetidas a exame?2. qual sua origem e valor de mercado das mesmas?3. As mesmas possuem substâncias classificadas co-mo ilícitas pelo ministério da Saúde?4. Outros dados julgados úteis.Em resposta aqueles quesitos foi respondido:1. As análises realizadas indicaram a presença das substân-cias: A1 a A12 - Sildenafil; B2 e B3 Misoprostol; e C!, C3 a C5 Silde