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acusado como incurso

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8.785 resultados encontrados para acusado como incurso - data: 12/08/2025

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  • Dois PMs de SP se tornam réus por homicídio durante Operação Escudo
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Processos encontrados


TJCE 13/08/2018 - Pág. 806 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 806 COMARCA DE SOBRAL - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE SAMPAIO FONTENELLE DURVAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDÔNIO RIBEIRO DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2018 ADV: KELSON ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB 15549/CE) - Processo 0067078-94.2016.8.06.0167 - Ação Penal Procedimen

TJSP 02/02/2009 - Pág. 1198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1198 DE RECLUSÃO e, ainda, 2400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS) DIAS-MULTA, nos parâmetros acima fixados. Pena, para o acusado MARCO, de 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO e 1050 (HUM MIL E CINQUENTA) DIAS-MULTA, nos parâmetros acima fixados. Os acusados condenados iniciarão o cumprimento das penas de p

TJSP 07/07/2011 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2802 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/255 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:THALIS RUDIS COSTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Processo nº.: 655.01.2010.007362-0/000000-000 - Controle nº.: 000518/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FER

TJDFT 02/06/2016 - Pág. 1445 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO DF PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS OBJETO: A DRA. ÉRIKA SOUTO CAMARGO, JUÍZA DE DIREITO, NA FORMA DA LEI, ETC, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTE JUIZADO SE PROCESSA A AÇÃO PENAL Nº 2014.06.

TJPA 15/10/2020 - Pág. 3188 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Também em audiência, representante do MP, apresentou alegações finais neste ato, pelejando, em suma, pela condenação do acusado como incurso nas penas dos art. 157, § 2X, Inciso I, do CPB. Por sua vez, a defesa, manifestou-se pela aplicação da pena mínima e reconhecimento confissão. 3188

TJGO 10/01/2014 - Pág. 942 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : STHELLA DE CARVALHO MELO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 195702-16.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL VITI

TJSP 20/05/2015 - Pág. 2358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2358 Nº 7004687-98.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Diego Borges de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 6

TJSP 13/02/2012 - Pág. 2455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 2455 Processo nº.: 655.01.2011.008472-2/000000-000 - Controle nº.: 000361/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO FERREIRA LEITE - Fls.: 0 - I Em que pese os argumentos lançados pelo nobre defensor, Recebo a denúncia formulada pelo Órgão do Ministério Público, dando o acusado como incurso no artigo n

TJDFT 18/03/2016 - Pág. 1481 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS OBJETO: A DRA. ERIKA SOUTO CAMARGO, JUIZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO/ DF, NA FORMA DA LEI,ETC. A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTE

TJSP 21/02/2014 - Pág. 1841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1841 juízo, tornem para designação de audiência de Instrução, Debates e Julgamento.” - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/ SP) Processo 3000597-02.2013.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Antônio Carlos Bianchi da Silva - Carta Precatória - Inquirição de Testemu

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