Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NADA REQUERER ARQUIVE-SE OS AUTOS. POREM, DEVENDO ANTES PROCEDER AS ANOTACOES DE ESTILO E EXPEDIDOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A EX ECUCAO DA MULTA. CUMPRA-SE. JARAGUA, 19/12/2014 LICIOMAR FWERNAND ES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363571-44.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AC

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 E SE DEPARARAM COM O DENUNCIADO AMARRADO. EM SEGUIDA, INFORMOU QU E AS TESTEMUNHAS RECONHECERAM O DENUNCIADO COMO SENDO O AUTOR DO CRIME EM QUESTAO, BEM AINDA QUE ESTE CONFESSOU O CRIME (MIDIA DE FL. 150). NO MESMO SENTIDO, FORAM AS INFORMACOES DA TESTEMUNHA/PO LICIAL MILITAR MARCELO BARBOSA DE AVILA, O QUAL ACRESCENTOU QUE A S PESSOAS RECONHECERAM O ACUSADO COMO SENDO

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2539 1ª) PRONUNCIAR O RÉU, quando julga admissível a acusação, na medida em que se convence da existência do crime e de indícios suficientes de autoria ou participação do réu, remetendo o caso para apreciação do Tribunal Popular, artigo 413 do CPP; 2ª) IMPRONÚNCIÁ-LO, julgando inadmissível a acusação, quando não se convencer da existência do crime e/ou de indícios suficientes da autoria

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1837 identificar o acusado como autor da subtração. Hipótese em que a vítima reconheceu o acusado como sendo o autor do delito. PALAVRA DA VÍTIMA. A palavra da vítima, quando coerente e harmônica com o arcabouço probante, reveste-se de especial relevância, sobrepondo-se à palavra do acusado. Isto porque o réu, por corolário lógico, possui claro interesse em se defender, ao passo que a vítima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1358 171 IMPROCEDENTE a denúncia e com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO os réus LEONARDO VAZ CAVALCANTE, vulgo PICA PAU; e GENIVAL FERREIRA CAVALCANTE, vulgo DUDÉ, qualificados nos autos, ressalvando, no entanto, a possibilidade de, a qualquer tempo, enquanto não operada a prescrição punitiva, diante d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1568 INTIMAÇÃO 0000173-73.2020.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo Reu: Jose Gildasio De Jesus Almeida Advogado: Albert Kevin Andrade Santos (OAB:BA69239) Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA63359) Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Josefa Da Conceição Silva Viti

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CELSO XAVIER DA SILVA : JOAREZ CORREIA DA SILVA : 31754 GO - LUIZ SAMUEL SOARES 27466 GO - MOACIR CEZAR SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201002386700 VITIMA: CELSO XAVIER DA SILVA ACUSADO: JO AREZ CORREIA DA SILVA S E N T E N C A JOAREZ CORREIA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CP

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 03/2017 AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE NUNCIA. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES. NESTE ATO, CONSIDERANDO A CITACAO DO ACUSADO, REVOGO A PRISAO DE LEANDRO OLIVEIRA DE MENDONCA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. DEVERA LEANDRO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICA A DEFENSORA PUBLICA INTIMADA PARA APRESENTAR RESPO

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 22 DE NOVEMBRO DE 2018. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75554-56.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ETERNO GOMES DE SA VITIMA : ELIANE COSTA DA SILVA ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. POIS BEM. O FEITO TEVE TRAMITE REGUL AR, SEM VICIOS OU MACULAS DE QUALQUER NATUREZA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2573 cial, esta última sob o manto do contraditório, destacando-se as declarações firmes da vítima, corroboradas pelos depoimentos seguros das testemunhas de acusação. O conjunto probatório evidencia, sem qualquer dúvida, a responsabilidade criminal do acusado, como acertadamente sustentou a Promotoria de Justiça, devendo, neste particular, ser rechaçada a te