406 resultados encontrados para acusado compareceu espontaneamente - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ADV VIT : 33054 GO - CARLOS ARAUJO DE MELO FILHO 32539 GO - RUTE MEDEIROS BARBOSA 35887 GO - SILAS MEDEIROS BARBOSA 6365 GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA ADV ACUS : 35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA DESPACHO : PROTOCOLO N.201701905455 AUTOS N. 2764/2018 DESPACHO 1. COMPULSAN DO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO COMPARECEU ESPONTANEAMENTE AO PROCESSO, CONFORME PROCUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 LIZADA A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DOS ARTS. 252, 253 E 25 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 362 DO CPP). CUMPRA-SE. GOIAN IA, 07 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222183-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ELIAS CAMPOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201702221835 COMPULSANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 49/50) E CITACAO POR EDITAL ( FLS. 91/92). TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO PO R EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENS OR, O PROCESSO FOI SUSPENSO PELO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL REQUEREU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2887 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8105979-59.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO BRUNO DA CRUZ MAGALHAES Advogado(s): VINICIO DOS S
TJDFT 05/08/2016 - Pág. 1396 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.05.1.000796-0 - Peticao Criminal - A: ANA DOS REIS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA D
TJDFT 09/08/2016 - Pág. 1396 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.05.1.000796-0 - Peticao Criminal - A: ANA DOS REIS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA D
TJDFT 26/02/2018 - Pág. 1720 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.01.1.003423-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FILIPE DA COSTA REIS. Adv(s).: DF049415 - LUCIANO DA SILVA DOS S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA : CELG CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A ADV ACUS : 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES 35799 GO - LILIANNA PORTO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2015, AS 14:00HS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 182887-31.2004.8.09.0051 ( 200401828870 ) 995 ACAO PENAL ESQUADRAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 252315-10.2012.8.09.0152 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KATTIENE PEREIRA AMARAL ACUSADO : ANTONIO AMARAL DA COSTA ADV ACUS : 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO DESPACHO : TENDO EM CONTA QUE NAO E POSSIVEL AFERIR SE HOUVE A OITIVA DAS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, EXPECA-SE, NOVAMENTE CARTA PRECA TORIA A COMARCA DE NOVO GAMA PARA OIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 UDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTER IO PUBLICO DE FLS. 73. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 08 DE MARCO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 303534-72.2016.8.09.0168 1932 ACAO PENAL EDSON