387 resultados encontrados para acusado constituiu defensor nos autos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 determinado na data de 16 de julho de 2012, a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Entretanto, compulsando os autos, constata-se que o patrono do acusado Rildo Moreira de Melo, pugnou pela vista dos autos, tendo apresentado, inclusive, pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 02/15 - apenso). Diante dos fatos acima narrados, considerando que o acusado con
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 301 PROCESSO:047.01.2009.009820 Nº ORDEM:13.01.2009/001270 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/64 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:DIRCE PEITL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2009.009821 Nº ORDEM:13.01.2009/001271 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G : MARIVALDO PEREIRA DO VALE : 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA REVELIA, PARA QUE DILIGENCIE JUNTO AO DETRAN PARA QUE SEJA EXPEDIDO NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PR OPRIEDADE EM SEU NOME OU DE TERCEIRO POR
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1953 Processo 0009924-76.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Saulo Cavalcante de Melo - Fls. 329: Manifeste-se a Defesa, em cinco dias. - ADV: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP) Processo 0010125-68.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumár
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 117 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE BARROS CAPUSSO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2013 Processo 3001089-93.2013.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - F. S. dos S. - Vistos. A denúncia
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1019 realizado em Ação que assim objetive e na seara cível. Diante do exposto, indefiro a solicitação sob destaque. (II) Cumpra-se fls. 97. (III) Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO (OAB 117397/SP), JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES (OAB 121571/SP), LEANDRO TELLES (OAB 241048/SP) 2ª Vara Crimina
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 234 Processo 1500606-61.2021.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDYPO PHELLIPE MILAN - Ficam as partes intimadas a manifestarem-se quanto não localização do réu EDYPO PHELLIPE MILAN, conforme certidão negativa do oficial de justiça de pág. 241 (aud. 27
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 937 fundamento no art. 107, inciso IV, combinado com art. 112, do C. Penal. Após, o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. - ADV: FRANCISCO NORBERTO DE NORONHA (OAB 86337/SP) Processo 0009494-83.2006.8.26.0322 (322.01.2006.009494) - Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2393 ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP) Processo 1500502-68.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - CLEITON SANTOS CORRÊA - - SAMUEL SANTOS DE MORAIS - Certifico e dou fé que a multa aplicada foi calculada pelo sistema SAJ/PG5 e foi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 decisão interlocutória simples. APELO NÃO CONHECIDO. : VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça