Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1201 292 1ª Vara Vara Única/SP. A Doutora VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, Meritíssima Juíza de Direito da Vara Única de Guararema, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu EDUARDO MARTINS, RG 18.732.297-1, filho de PEDRO PIRES MARTINS e MARIA APARECIDA MARTINS, brasileiro, nascido aos 04/04/

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : HEBER FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : A U T O S : 201702458061 ACUSADO: HEBER FERREIRA DE SOUZA TENDO E M VISTA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART. 41 E AUSENCIA DAS HIPOT ESES DO ART. 395, AMBOS DO CPP, BEM COMO, DIANTE DA PROVA DA MATE RIALIDADE E DOS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O(S) DO (S) ACUSADO , RECEBO A DENUNCIA (FLS. 23/24 )

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 /GO 42.356 AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUINZE (25/11/2015), AS 14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM JUIZA DE DIREIT O , DRA. ALINE FREITAS DA SILVA E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO , DR . SERGIO LUIS DELFIM , COMIGO A SSISTENTE , ABAIXO AS SINADO , PARA A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CON

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ES. EM RAZAO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NOS ARTS. 226, INCIS O II (SER O AGENTE TIO DA VITIMA), E 71 (CONTINUIDADE DELITIVA), AMBOS DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA NA PROPORCAO DE 1/2, OU SEJ A, 4 (QUATRO) ANOS E 3 (TRES) MESES. INEXISTEM CAUSAS DE DIMINUIC AO. ANTE INEXISTENCIA DE OUTROS ELEMENTOS FIXO A PENA DEFINITIVA EM 12 (DOZE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE REC

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1142 Defesa depois da resposta pode ser admita, sempre que seja oportunizado ao órgão ministerial o contraditório, isto é, desde que as testemunhas sejam apresentadas em tempo hábil para cientificar o Parquet antes de sua oitiva. Assim, considerando já haver data designada para audiência de instrução e julgamento, não resta alternativa na presente hipótese a não ser alertar a Defesa no

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 TO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E 30, DA LEI N 11.343/2006, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ARNALDO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA E MARCOS RENATO DE SOUZA FERRE IRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. PROMOVAM-SE AS NECESSA RIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIV E-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada esta decisão em julgado, lance-se o nome de DANIEL RIBEIRO DA SILVA no rol dos culpados. Oficie-se, ainda, ao TRE e aos órgãos competentes para cuidar da estatística e dos antecedentes criminais. O encaminhamento de cópia desta sentença por servidor da Justiça Federal faz as vezes de ofício expedido. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ponta Porã/MS, 25 de abril de 2020. RICARDO DUARTE FERREIRA FIGUEIRA Juiz Federal Substituto CÓPIA DESTA SENTE

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 54334/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 6181076 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L142 PROTOCOLO NUMR: 295251-61.2016.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA V

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201504603405 ENCAMIN HEM-SE AS ARMAS APREENDIDAS PARA A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 232 E 233, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUST ICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (PROVIMENTO N 06/2014); ANAPO LIS, 10 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 623

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA INDICIADO ADV IND : SCSN : DSO : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400922091 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DO EXPEDIEN TE DE FLS. 262/263, AUTORIZO A UTILIZACAO DA SALA DE AUDIENCIAS D O JUIZADO ESPECIAL CIVEL, SITUADA NESTE FORUM, PARA QUE A EQUIPE INTERPROFISSIONAL POSSA REALIZAR A ENTREV