Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ): ROGERIO SANTANA PINTO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 49. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO. PIRENOPOLIS, 06/02/2015 08:06:54. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 441413-97.2009.8.09.0126 ( 200904414137 ) 948 ACAO PENAL GIUVANILDO GONCALVES DE BASTOS JUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1285 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007105-03.2015.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 349/2015 - Bragança Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.C.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007106-85.2015.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 351/2015 - Bragança Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.B.M.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1091 PROCESSO :0005048-12.2015.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 251/2015 - Bragança Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.F.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005053-34.2015.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 253/2015 - Bragança Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.N.D.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3229 de acesso e frequência a bares e casas noturnas; 3 - recolhimento domiciliar no período noturno; e 4 Afastamento do lar conjugal e proibição de se aproximar da vítima MAIRA DA SILVA OLIVEIRA e de seus familiares a uma distância inferior a 500 (quinhentos) metros, ficando proibido também de estabelecer con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 1672 VICTOR, RG n.º 25.476.018, a fim de ser submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incs. I e IV, do Cód. Penal. Deixo de determinar o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, em face do princípio constitucional da presunção de inocência. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2434 113162/SP) Processo 0000741-70.2015.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Erik da Silva - Ramon da Silva e outro - Vistos.Recebo o recurso interposto às fls. 327 e 329/336 dos autos em seus regulares efeitos.Ao Ministério Público para contrarrazões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 714 valor, o acusado sustenta que teria fugido para continuar o seu emprego como chefe de obra e que possui 12 funcionários. Se possui 12 funcionários, de modo que não pode ser preso sem prejudicar as referidas famílias, como alega, deve possuir altos rendimentos, o que exige exasperação da fiança em 10 sal�