Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO : 42088-69.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCIO SEBASTIAO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO N 492/2017, DEVOLVA-SE A CARTA PRE CATORIA. PORANGATU, 27 DE ABRIL DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALME IDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4073

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NO ARTIGO 172, DO CPC. CERTIFICADO O INTERESSE DO ACUSADO DE SER -LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO OU NO SILENCIO DO MESMO, DEDE JA, NO MEIO O DR. ITTALO MOREIRA DA SILVA, OAB/GO N 34.993 (AV. HEMORGEN ES COELHO, ESQUINA COM A RUA 03, SETOR SERRANA, EMA ADVOGADOS ASS OCIADOS, SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO), PARA PATROCINAR A DEFESA D O REU WELTON GONCALVES SILVA, DEVENDO SER

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 EFENSOR DATIVO. CONCEDO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA, NA DILIGENCIA DE CITACAO, AS PRERROGATIVAS INSCULPIDAS NO ARTIGO 172, DO CPC. C UMPRA-SE O REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NA FL. 50. CERTIFICADO O INTERESSE DO ACUSADO DE SER-LHE NOMEADO DEF ENSOR DATIVO OU NO SILENCIO DO MESMO, DEDE JA, NOMEIO O DR. ITTAL O MOREIRA DA SILVA, OAB/GO N 34.993 (AV. H

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Apelação parcialmente provida. De ofício, revertida em favor da União a pena de prestação pecuniária estabelecida na sentença para dois dos apelantes e mantida neste julgamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação para reduzir a pena-base de RINALDO, excluindo-se a personalidade e a conduta social como v

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DESTA FEITA, ENUNCIADAS A CONDUTA TIPICA COM AS NARRATIVAS DOS FA TOS E, SENDO POSSIVEL PELO MESMO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, REC EBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A DENUNCIADA ELIZETE PEREIRA CARVALHO PARA, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Apelação parcialmente provida. De ofício, revertida em favor da União a pena de prestação pecuniária estabelecida na sentença para dois dos apelantes e mantida neste julgamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação para reduzir a pena-base de RINALDO, excluindo-se a personalidade e a conduta social como v

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 206691-54.2017.8.09.0089 112 ACAO PENAL LCMS GRS VCDSE DESPACHO : VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISITOS DE PROCEDIBILIDADE E DESENVOLVI MENTO VALIDO DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. DESTA FE ITA, ENUNCIADAS A CONDUTA TIPICA COM AS NARRATIVAS DOS FATOS E, S ENDO POSSIVEL PELO MESMO O EXERCICIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 1130 aberto.O mandado de prisão a ser expedido terá a validade de 08.11.2022.Int.. - Advogados: ALMIR VENTURA LIMA - OAB/SP nº.:235740; MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA - OAB/SP nº.:202893; Processo nº.: 052.08.002705-0/00 - Controle nº.: 001531/2008 - Partes: Justiça Pública X Desconhecido - Fls.: - Ciencia da decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2806 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fernando da Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Afastaram a PRELIMINAR e, DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão recorrida e determinar

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 430 Após essa breve explanação, e analisando detidamente os presentes autos, anoto que, na linha do parecer exarado pelo custos legis, não há como se conhecer da presente ordem. No caso, o Juízo a quo, ao examinar os pleitos defensivos de “suspensão da sessão do Júri” e “direito ao confronto”, assim decidiu: “Não conheço dos pedidos de suspensão da sessão do Júri (fls.187/188) e d