Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 948 pelo indiciado, que também é réu em outro feito, nestes autos a medida deve ser analisada para garantia da perda do proveito do crime.A medida assecuratória de bens também tem objetivo de garantir eventual indenização da vítima, se o caso, nos autos da ação de estupro, também em curso perante est

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 1089 a ocorrência de maus antecedentes, nos termos da jurisprudência do STJ, visto que o acusado foi condenado por fato ocorrido em 19/08/17 nos autos 15014-61.2018.8.06.0171 cujo trânsito em julgado (16/11/21) ocorreu durante o transcurso da presente ação; em relação à personalidade do agente e conduta social não existem elementos desabonadores, havendo informações, i

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 298 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001201-87.2018.8.05.0051 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Carinhanha Autor: Odenice Rodrigues Magalhaes Advogado: Rangel Fonseca De Brito (OAB:BA22453) Reu: Municipio De Iuiu Advogado: Fhad Zuliani Costa Castro (OAB:BA5

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR DO FATO HELIO MANO FERREIRA PINTO, APOS A HOMOLOGACAO DA PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, CUMPRIU REGULARMENTE AS CONDICOES A ELE IMPOSTAS, NA FORM A E PRAZO ESTABELECIDOS. ASSIM, CONSIDERANDO A SITUACAO FATICO PR OBATORIA, BEM COMO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTANTE MINIST ERIAL, NAO RESTA ALTERNATIVA SENAO A DECRETAC

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NCA DANDO A NOTICIA. POREM, MOMENTOS DEPOIS, UM CONSELHEIRO TUTEL AR PERCORREU A REFERIDA REGIAO, NAO ENCONTRANDO NADA QUE INDICASS E ESTA SITUACAO. REGISTRADO O BOLETIM DE OCORRENCIA, APUROU-SE QU E A CRIANCA NADA SOFREU E QUE APARECIDA, EM VERDADE, USOU O MENOR PARA CHANTAGEAR O EX-COMPANHEIRO E, ASSIM, CONSEGUIR O DINHEIRO DE QUE PRECISAVA PARA PAGAR O ALUGUEL DE SUA

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 : _____________________________________________________ ASSISTENT E DE ACUSACAO: __________________________________________________ _________ NR. PROTOCOLO : 241725-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LPO ACUSADO : UJG ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 241725-

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO : 20093-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REPRESENTANTE : ODDG DESPACHO : AUTOS: 201700200938 TENDO EM VISTA AS INFORMACOES DE FLS. 75, OFI CIE-SE NOVAMENTE NA FORMA DETERMINADA AS FLS. 37, E ENCAMINHE COP IAS DE FLS. 02/07, A FIM DE POSSIBILITAR QUE A AUTORIDADE POLICIA L POSSA FORNECER AS INFORMACOES REQUISIT

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 MO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, EU, ___(B RUNA DE OLIVEIRA), ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRI MINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA D E VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUS ADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 301191-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAIS

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 MICILEINE DA SILVA SOUSA VICTOR SALOMAO VALADARES DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES DESPACHO : AUTOS: 201600256435 DEIXO DE ANALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO DE FL S 221/249, POR TER SIDO APRESENTADA DE FORMA PRECLUSA DO COMPUL SO DOS AUTOS, VERIFICO QUE JA FOI APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO , PELA DEFENSO

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 JUSTICA ACUSAD O DEFENSO R NR. PROTOCOLO : 280791-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WHEBER ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 19.07.2018. HORARIO: 09:30 HORAS PROCESSO N 280791-13