Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1645 217 teve dupla fundamentação, tida como necessária para assegurar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, que ainda se mostram presentes nos autos. No tocante ao suposto excesso de prazo, levantado pelo acusado, não há, quando da leitura da normas processuais penais, qualquer dispositivo que estabeleça q

Seção III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2014 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ===============================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 738 nem quem fora o causador do acidente (fls. 19). Em juízo disse que sobre os fatos, presenciou em partes o acidente, estava a pé na calçada. Tinha descido do ônibus a indo para a casa, escutou o barulho da batida. Quase que o motociclista foi arremessado para cima de si e quase lhe atropelou. A Van não paro

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12488 demitido em 12/02/2016, por justa causa (art. 482, "b", da CLT) - A condenação ao pagamento de indenização por dano moral foi aviso de dispensa do id 15c8923. fundamentada na reversão da justa causa em juízo (id fa7c18d). De se notar que a alardeada discussão entre o reclamante e a A alteração da modalidade da rescisão contratual implica no funcionária Kare

Caderno único ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico b) Proceda-se às devidas comunicações ao Tribunal Regional Eleitoral, Instituto de Identificação Civil e Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Superintendência Regional da Polícia Federal, todos deste Estado; c) Expeça-se guia para execução definitiva da pena. 36. Com fundamento no artigo 17 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima, havendo trânsito em julgado para a acusaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1996 Acusados no rol dos culpados. Custas “ex lege”. P.R.I.C. - Advogados: LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº.:268276; SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO - OAB/SP nº.:266087; VANESSA ANDREA CONTE AYRES - OAB/SP nº.:270290; Processo nº.: 400.01.2012.004018-0/000000-000 - Controle nº.: 000183/2012 - Partes: JUSTI�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2064 a inobservância do prazo de 30 (trinta) dias para a transferência do preso, notadamente considerando a fase em que o processo se encontra e que, ao tudo indica, o próprio acusado deu causa a realização de tal diligência, ao evadir-ser do domicílio da culpa. ORDEM E DENEGADA. HC 8000552-08.2023.805.000 – FEIRA DE SANTANA RELATOR: DES. RELATOR: ESERVAL ROCHA.

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 150, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. CUMP RAM-SE. PIRACANJUBA, _19/02/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 324526-29.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADEMILSON FERREIRA SOARES VITIMA : MAURICIO SAAB ADV ACUS : 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503245262 DESPAC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1263 Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se Salvador/BA, 13 de janeiro de 2023. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8052380-77.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Ju

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Da reversão da justa causa 12484 característica de legítima defesa (...) não há notícias de quaisquer outras infrações cometidas pelo reclamante, presumindo-se assim Aduz a recorrente que além do descumprimento das regras internas que o obreiro cumpria com zelo suas obrigações. Ainda, não há da empresa (uso de telefone celular no horário de trabalho), o autor q