176 resultados encontrados para acusado divino carlos - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIADO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONS TITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENC IA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVIDENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DEST A COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDANTE TERA CIEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 O D E C I S Ã O EM DEFESA PRELIMINAR O ACUSADO IMPUGNOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENúNCIA. DA LEITURA DA DEFESA PRELIMINAR DENOTA-S E QUE NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVIçãO SUMáRIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA _ _17/09/2013, àS 10___H_30__, PARA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAM ENTO NOS TERMOS DO ART. 399 E 400,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO : 59814-08.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DIVINO CARLOS ALCOVIAS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201800598143 ACUSADO: DIVINO CARLOS ALCOVIOS TERMO DE A UDIENCIA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (17.01.2018), AS 15H00MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE JARA GUA-GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR. PROTOCOLO : 245871-52.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : DIVINO CARLOS DA COSTA ADV ACUS : 42389 GO - LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO TEVE TRAMITE RE GULAR, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMP LA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ESTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO CARLOS FONSECA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA TECNICA A FL. 357, O QUAL ENCONTRA-SE DESACOMPANHADO DAS RAZOES RECURSAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 27240 GO - LUDMILLA OLIVEIRA COSTA 17019 GO - CLEVER BONFIM 17019 MS - ANDREIA CRISTINA PAIXAO ADV REQDO : 21300 GO - ANTONIO SERGIO BERNARDES DE ALMEIDA 174096 SP - CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES 13013 GO - LUCIA REGINA ARAUJO FALCAO 52126 RJ - MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA DESPACHO : MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DESPACHO 201104433022 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 443302-83.2011.8.09.0072 909 INQUERITO ALESSIMARY CARLOS DA SILVA RONDINELI TEIXEIRA VALIM 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO NR. PROTOCOLO : 198620-90.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : VANDERLENE LIMA DO PRADO REQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TALISON PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA RESPONDENDO POR OUTRO PROCESSO NESTA COMARCA, E CONSIDERANDO AIN DA O SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO: A) PELO SOBRE STAMENTO DO FEITO ATE O DESLINDE DA ACAO PENAL N. 2016039944
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 158899-15.2003.8.09.0051 ( 200301588990 ) : 882 : ACAO PENAL : JONAS FOGACA DA SILVA JOAO PINHEIRO DA LUZ MARCELLE BELCHIOR BISQUER VITIMA : JUSTICA PUBLICA BRASIL TELECOM S/A BANCO DO BRASIL ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2016 , FACO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA : ROBERTA CANDIDA DE ALMEIDA ADV ACUS : 42389 GO - LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503054165 D E S P A C H O EM ATENCAO AOS REQUERIMEN TOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DO ACUSADO (FLS. 130, 142/143), PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A JUNTADA AOS AUTOS DE CER TIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU, BEM COMO OFICI E-SE A SECR