Seção III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 SAO...PORTANTO, COM BASE NOS ARTIGOS 397, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C/C ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO I, E ARTI GO 115, TODOS DO CP, DECLARO A PRESCRIçAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ACUSADO JOSE EUDES DOMINGOS DE ARAUJO, EM RELAçAO AO TIPO PENAL DO ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, E, EM CON SEQUENCIA, FAZENDO-SE AS ANOTAçOES DEVIDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1050 175 ADV: NICOLLE LOUISE MAGALHÃES COSTA DA SILVA (OAB 10536/AL) - Processo 0000027-88.2013.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - VÍTIMA: Nayara Monteiro Barbosa- AUTORFATO: Jonathan Chagas dos Santos Andrade- Decido. Compulsando os autos, verifico que, desde a decisão prolatada pelo juízo plantonista às fls. 26/27

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 592 dentro de sua casa e praticou atos sexuais com ela.’’. Após o cometimento do ato o paciente empreendeu fuga, tendo seu pai Joaquim Valentim ligado para a Polícia. Após ser acionada, a guarnição da Polícia Militar, tomando ciência da ocorrência do crime de estupro de vulnerável, foram até a Vila do Curi, no Município de Igarapé-Açu, local onde conseguiram realizar a prisão do coacto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 226 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000549-24.1995.8.26.0248 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 312/1995 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Robson Gilberto Milesi VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007256-36.2017.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 71/2017 - São Paulo

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP COM RELACAO AO MANDADO DE PR ISAO CUMPRIDO ( 3 DO ART. 289-A DO CPP) E TAMBEM DE EVENTUAIS OUT ROS MANDADOS REGISTRADOS CONTRA O MESMO REU. HAVENDO MANDADO DE P RISAO EXPEDIDO POR OUTRO(S) JUIZO(S), PENDENTE(S) DE CUMPRIMENTO, COMUNIQUE-SE A PRISAO A(S) AUTORIDADE(S) JUDICIARIA(S) PROCESSAN TE(S), NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 78 - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP), VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP) Processo 0012341-13.2011.8.26.0248 (248.01.2011.012341) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - W. D. B. - L. A. D. - T.C. 186.13 Vistos. Assistindo razão ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 230 - Vistos.Expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao Juízo competente.Este juízo é o competente para execução da pena de multa. Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 96 218188/SP) Processo 0007467-19.2010.8.26.0248 (248.01.2010.007467) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Francisco Marinho - (389/10 ERSP) SUPLEMENTARES Nº 389/2010 - Fls. 38: nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paul

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 27/31-VERSO, A APLICACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E/OU DO COM PARECIMENTO MENSAL NESTE JUIZO, NAO SERA SUFICIENTE PARA EVITAR A REITERACAO DA PRATICA CRIMINOSA DO REU, VEZ QUE ESTE PODERA VOLT AR A EXERCER HABITUALMENTE O COMERCIO DE DROGAS NESTE MUNICIPIO E NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA, SEM SEQUER VIOLAR AS RESTRICOES Q UE LHE FORAM IMPOSTAS. OUTROSSIM, VERIFICO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 113 contrarrazões.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA SIMIONATO OLIVEIRA DE GODOY PAES (OAB 171583/SP), PRISCILA LYCARIÃO DE PAULA FERRARI (OAB 228922/SP) Processo 0017829-80.2010.8.26.0248 (248.01