Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201301350600. D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CE RTIDAO DO SR. MEIRINHO AS FLS. 112, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE EXPEDIENTE FO RENSE NA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA AS FLS. 92, REDESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/06/2019 AS 15 H 30 MIN . CUMPRA-SE O NECESSARIO PARA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 25622 49451 52362 54081 GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ZILMAR BORGES TEIXEIRA RAFAEL JOSE MOURA BORGES JOAO CARLOS MIRANDA FRANCA MIRON DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700906628 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL PEREIRA MATOS PELA PRATICA, EM TE SE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 213, 1, C / C O ARTIGO 226, INCISO II, E 61, INCISO II, LETRA

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : LUANA CANDIDA RIBEIRO ADV ACUS : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702672020 D ESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE VALDIVINO ALVES DE OLIVEIRA, QUALIFICA D OS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 217 -A , CA PUT , C/C

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 : : : : : 162857-34.2017.8.09.0175 445 ACAO PENAL IGOR MATHEUS MACIEL FREIRE GOMES RENALIA DE JESUS PAIVA KAROENE GOMES MIRANDA ALMEIDA WESLAYNE BARBOSA DA SILVA ROBERTA CRISTINA DE JESUS ALMEIDA CLAUDEMIR LIMA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701628575 D ESPACHO O MINIS

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DOS AUTOS . PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE O SENTENCIADO LUIS HENRIQUE NUNES , PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PENAS, RESPECTIVAMENT E, DE MULTAS E CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM MANIFESTACAO, DETERMINO QUE PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUI CAO COM A AVERBACAO DO VALOR DAS CUSTAS (DESPACHO N 979/2007/PROC . N 2307731/2007 CGJ). E, SUPERANDO O VALO

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 T , E 311 C/C O ARTIGO 60, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECE BIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 82), OFERECE NDO RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 64). POIS BE M, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPA

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DIANTE DISSO, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO ART. 3 19 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O AUTUADO E DETERMINO QUE O REQUERENTE DANIEL PEDRO MARQUES FERREIRA: COMPARECA MENSALMENT E EM JUIZO, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; NAO PODERA SE AU SENTAR DESTA COMARCA SEM COMUNICACAO PRE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000195-60.2012.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Advogado(s): REU: REINALDO BARBOSA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Em parecer d

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 68477-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILSON MENEZES DOS SANTOS VITIMA : DANIEL COSTA MARQUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600684771 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE RONILSON MENEZES DOS SANTOS, QUALIFICAD O, PELA PRATICA, EM TESE, DO

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 0.826/2003. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO ( FL.77) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 80/81). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDA DE DA AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE