Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1852 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 19/11/2020 A 19/11/2020 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00000191420128140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/11/2020 DENUNCIADO:RUTH DE FATIMA GOMES DA VERA CRUZ DENUNCIADO:MARICELIA DA SILVA JO

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1317 cls. Belém/PA, 24 de setembro de 2020 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00235563520178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2020---DENUNCIADO:JOAO BATISTA CORTES Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTE

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1814 Após, conclusos. INT. Belém/PA, 06 de outubro de 2020 Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00032133520198140017 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/10/2020---DENUNCIADO:JOSE DIMAS SILVA DE BRITO Representante(s): O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 8 Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outros Recorrido: Ministério Público DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Trata-se de Recurso Especial (fls. 396/403), interposto por Paulo Henrique de Oliveira, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, o qual se insurge co

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 VITIMA : MAILANE RODRIGUES LUSTOSA ADV IND : 40105 GO - ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA DESPACHO : INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FORA ABSOLVIDO DO DELITO QUE LHE FORA IMPUTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VI, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS 29/31), DETERMINO SEJA RESTITUIDO A O SENTENCIADO O VALOR ARRECADO A TITULO DE FIANCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO REFE

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 dos aclaratórios se não identificado o vício apontado. Embargos desprovidos. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos es

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 327732-55.2016.8.09.0175 1682 ACAO PENAL ADAO SILVIO GUILHERME TEREZA RODRIGUES DE SOUZA GUILHERME 39614 GO - HUDSON ALVES GEMHA 35411 GO - THIAGO MOURA NASSER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603277328 VISTOS ETC., COMPULSANDO O CADERNO PROC ESSUAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FORA ABSOLVIDO, CONFORME SEN

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELIO FERREIRA DE MATOS ACUSADO : ANTONIO DOMINGOS DA CRUZ ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : E STADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROTOCOLO N: 2 01 204144073 DESPACHO INTIME-SE A VITIMA DA SENTENCA POR EDITAL, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIAS , 20 DE ABRIL D E 201

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NR. PROTOCOLO : 182953-28.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : MAILANE RODRIGUES LUSTOSA DESPACHO : INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FORA ABSOLVIDO DO DELITO QUE LHE FORA IMPUTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VI, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 29/31), DETERMINO SEJA RESTITUIDO A O SEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 99 155 a conduta descrita nos art. 121, § 2º, IV c/c art. 14, II, todos do Código Penal. A Defesa, por seu termo, ofereceu alegações finais às fls. 118/119, propugnando pela impronúncia, sustentando a tese da legítima defesa putativa. O réu foi pronunciado às fls. 120/121, incursando-o nos art. 121, § 2º, IV c/c art. 14, II, t