181 resultados encontrados para acusado interpos recurso - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KLEVERSON MAXCELINO DAZ QUEIROZ ACUSADO : ALAN JHONATA PEREIRA MONTEIRO ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601420182 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE D E ACAO PENAL PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ALAN JH ONATA PEREIRA MONTEIRO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DELITUOSA CAPITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ONFORMADO COM A DECISAO DE PRONUNCIA, O ACUSADO INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FLS. 84), O QUAL FOI CONHECIDO E DESPROVIDO, DEVENDO O ACUSADO SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JUR I. A FOLHA 35 A DEFESA DECLINOU O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVI DAS EM PLENARIO. O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA VEZ, APRESENTOU RO L DE TESTEMUNHAS A FL. 133. POR CONSEGUINTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL PATRIO (FLS. 215/224). A DEFESA , A SEU TURNO, PUGNOU PELA ABSOLVICAO, AO ARGUMENTO DE QUE O ACUS ADO AGIU ACOBERTADO PELO MANTO DA LEGITIMA DEFESA (FLS. 225/227). EM 30 DE ABRIL DE 2014, FOI PROFERIDA DECISAO QUE PRONUNCIOU O A CUSADO SIDNEY PACHECO DE ARAUJO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, CAPU T, DO CODIGO PENAL PATRIO (FLS. 230/235)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 . GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 83641-24.2017.8.09.0175 440 ACAO PENAL GABRIEL GUILHERME DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 41737 GO - SILVIO LOPES MORAES DESPACHO : AUTOS N 201700836417 DESPACHO I) COMPULSADO OS AUTOS VER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 E-SE. CUMPRA-SE. CAIAPONIA-GO 26 DE FEVEREIRO DE 2019, GABRIELA M ARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317710-74.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR NUNES DE SOUZA VITIMA : JOAO CALMEZINI NETO ADV ACUS : 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201403177109 ACUSADO(A): VALDIR NUNES DE SOUZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SARAH SILVA VIEIRA DA COSTA RAIMUNDO NONATO DA SILVA MARIA MARGARETE BARBOSA SILVA MAXIMO DA SILVA ACUSADO : HELIO VIEIRA COSTA ADV ACUS : 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES DESPACHO : CIENTIFIQUE-SE A DEFESA DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS ÀS FLS. 450/ 452 DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90109-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1605 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALICE FRANCELINO DA SILVA SOUZA INDICIADO : GUSTAVO ALCANTARA FERRAZ DESPACHO : AUTOS: 201800901091 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 117/117-V. GOIANIA, 24/04/201 9. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MENDES DO CARMO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO O ACUSADO INTERPOS RECURSO DE APELACAO, TODAVIA, SEU DEFE NSOR CONSTITUIDO RENUNCIOU O MANDATO. DIANTE DISSO, NAO HOUVE APR ESENTACAO AS RAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 LVA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 29, E LAUDO DE LESAO CORPORAL DA VITIMA GLEIBIANE DE MORAIS FERRE IRA AS FLS. 42/43 A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2 015 (FLS. 53/59). DEVIDAMENTE CITADO (FL. 73), O ACUSADO APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 75/78, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTI TUIDO. A FL. 94, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2015, A QUAL F