80 resultados encontrados para acusado ja ter - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 309324-55.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : CLAUDIO RODRIGUES VIANA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201203093246 (309324-55.2012.8.09.0175 ) AOS 25 DE ABRIL DE 2016, AS 08:45 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ESPACHO EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRO FERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BR ASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAM ENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 O DO ACUSADO JA TER SIDO CONDENADO POR OUTROS CRIMES. ENTENDO QUE DEVE PREVALECER A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, MOTIVO PELO QUAL FI XO A PENA PROVISORIA EM 3 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETE NCAO. NAO ENCONTRO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA, MOTIV O PELO QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA EM 3 (TRES) MESES E 15 (QUINZE ) DIAS DE DETENCAO. 2. CRIME DE AMEACA. CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTOS N: 201402080942 INFRACAO: CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR NA VIA PUBLICA SOB INFLUENCIA DE ALCOOL VITIMA: COLETIVIDADE INDICIADO : FABIO GONCALVES DOS REIS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO FACE A C ERTIDAO DE FOLHAS 155, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. LICIOMAR FERNA NDES DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460922-27.2008.8.09.0036 ( 200804609220 ) AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA ACUSADO : MARCO AURELIO RIBEIRO CIRLENE MARY DE PAULA CORTES ADV ACUS : 31080 GO - SAMUEL DOS SANTOS B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 29695-63.2013.8.09.0051 : 1720 : ACAO PENAL : IVANILSON GARCIA PEREIRA EMMILY LUIZA DA SILVA ACUSADO : ANDRE ALVES ROCHA ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO DESPACHO : AUTOS N 1720/2016 (201300296954) ACUSADO: ANDRE ALVES ROCHA OUCASE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO O RECURSO EM SEUS EFEITOS, VISTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE O DEFENSOR, PARA QUE AP RESENTE NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, AS RAZOES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 237479-89.2014.8.09.0175 742 ACAO PENAL LUCIANO MONTEIRO DA GLORIA SAUDE PUBLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACUSADO : WALISON BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404083698 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTE RIO PUBLICO A FL. 245, APOS NOVA VISTA A REPRESENTANTE MINISTERIA L. APARECIDA DE GOIANIA, 02/09/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JU IZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO : 150198-10.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 463 NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800957674 ACUSADO : VILMAR DE M ORAIS NUNES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.CIENTE DA CERTIDAO JUNGIDA A FOLHA 193-V DESTE FEITO. CONTUDO, EM QUE PESE O ACUSADO JA TER SIDO INTERROGADO, AS CARTAS PRECATORIAS DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS JA FORAM EXPEDIDAS, E CONFORME DETERMINACAO DO CODIG O DE PROCESSO PENAL (ARTIGO 222, 2) PODERDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 OES ACERCA DAS AGRESSOES FISICAS PERPETRADAS PELO REEDUCANDO NA U NIDADE PRISIONAL LOCAL. DECORRIDO O PRAZO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. IT APIRAPUA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31451-49.2009.8.09.0051 ( 200900314510 ) AUTOS NR. : 310 NATUREZA : EXECUCAO