Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 IZACAO, SENDO QUE O MUNICIPIO, POR SEU PROFISSIONAL, FAZ APENAS A ESCUTA ESPECIALIZADA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AO F EITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O RESULTADO DO EXAME TOXICOLO G ICO NO MAIS, CONSIDERO O FEITO APTO PARA A OITIVA DAS PARTES E T ESTEMUNHAS ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2018, AS 15:00 HOR

Publicações Judiciais ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA 1ª Vara Federal de Uruguaiana Boletim JF Nro 083/2013 DR. GUILHERME BELTRAMI Juiz Federal DRA. ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS Juíza Federal Substituta IGLÊ DE FATIMA FENSTERSEIFER Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, em vista do reconhecimento da ocorrência de prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena abstratamente prevista para o delito, DECLARO

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 : : : : : 344072-29.2015.8.09.0072 851 ACAO PENAL EDMAR BERNARDES MENDES LUIS FELIPE SILVA FREDERICO MOREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 37396 GO - EDGAR VIEIRA GONCALVES FILHO DESPACHO : ANTE A NOTICIA DE FUGA DO ACUSADO LUIS FELIPE SILVA (FLS. 399), E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DESTE ANOTANDO-SE A DATA D A PRES

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 618 ÇÃO MANTIDA – PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO AFASTADO – RECURSOS NÃO PROVIDOS. (Tribunal de Justiça de São Paulo, 11ª Câmara de Direito Criminal, APL 00005894620128260624 SP 0000589-46.2012.8.26.0624, Relatora Ivana David, j. 25/11/2015, DJe 01/12/2015) – grifei Desta feita, imperiosa se mostra a ABSOLVIÇÃO do acusado pelo delito associativo em comento. Por fim, qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3035 ADV: GILVAN PEREIRA DÁCIO (OAB 12781/AM) - Processo 0620562-29.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Receptação - RÉU: Kleberson da Silva Almeida e outro - Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Denunciado KLEBERSON DA SILVA ALMEIDA, uma vez que o período de provas expirou sem revogação. Por consequência, R

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LUIS FELIPE ROCHA GOMES RONAN CARLOS ROCHA GOMES DESPACHO : CONSTATO QUE EXSURGE DOS AUTOS, QUE O ACUSADO LUIS FELIPE ROCHA G OMES EMBORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL A FL. 119, N AO COMPARECEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FL . 121. O CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE O SEGUINTE: ART. 366 . SE O ACUSADO,

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 133228-67.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REGEANE DE PAULA PEREIRA INDICIADO : WENDERSON NUNES DOS SANTOS BRANDAO DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 201601332283 INQUERITO D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA , PARA FINS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, PARA O DIA 10 / 10 /201 6 , AS 16 H 10 , PARA OITIVA DA VITIMA. INTIMEM-SE A VITIMA NO

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ANGULARAM-NA, CAUSANDO-LHE AS GRAVES LESOES DESCRITAS EM LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 09/11, AS QUAIS FORAM A CAUSA EFICIENTE DO OBITO DESTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 15.10.2015 (FLS. 103) . RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO LUIS FELIPE APRESENTADA AS FLS. 123/125. IMPETROU O ACUSADO LUIS FELIPE PERANTE O TJGO PEDIDO DE HABEAS CORPUS AS FLS. 127/132. INFORMACAO AS FL

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 MOTIVOS OBRIGATORIOS OU FACULTATIVOS PARA A SUA REVOGACAO, EM RA ZAO DA PREVISAO LEGAL DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95. TRANSITAD A EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 391996-91.2010.8.09.0175 : 342 : ACAO PENAL : WANDERSON LIMA NASCIM

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ACUSADO VITIMA : LUIS FELIPE RODRIGUES BARRETO : JULIANA MAGALHAES FARIA FLEURY DE BARROS SANDRA MAGALHAES DE FARIA BARROS DROGARIA SANTA MARTA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701586520 ACUSADO: LUIS FELIPE RODRIGUES BARRETO DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO LUIS FELIPE RODRIGUES BARRETO, FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL (F. 89/90), POREM NAO RESPONDEU