Seção II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 70669-50.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DA SILVA SOUSA VITIMA : MALHARIA FORTALEZA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3108 - M.S.S. - Trata-se de pedido de concessão de liberdade provisória requerido às fls.53/58 pelo acusado MARCELO DA SILVA SANTANA. O Ministério Público manifestou-se às fls. 60/61, opinando pelo indeferimento. É o relatório. Fundamento e decido. Conforme bem salientou o Ministério Público, estão pr

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2222 ser medida necess?ria e adequada aos prop?sitos cautelares a que serve, n?o devendo ser decretada ou mantida caso interven??es estatais menos invasivas ? liberdade individual, enumeradas no art. 319 do CPP, mostrem-se, por si s?s, suficientes ao acautelamento do processo e/ou da sociedade. 3. Hip?tese em que a cust?dia cautelar foi justificada na gravidade concreta dos delitos e no fato de o Recorrent

Seção III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ====================================================================

Seção II ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/03/2013 ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 467613-75.2009.8.09.0051 ( 200904676131 ) AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DA SILVA MOURA VITIMA : WALQUIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA S

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 5091-05.1994.8.09.0051 ( 940050917 ) AUTOS NR. : 2346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCIO LUIZ DE SOUZA ACUSADO : REGINALDO MENDONCA DE ABREU ADV ACUS : 2408 18 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SI

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAURI BILCK VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : INTIMO O(A) PROCURADOR(A) DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NA LIQUI DAÇÃO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 110759-18.2001.8.09.0051 ( 200101107590 ) AUTOS NR. : 592 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 : : : : : : 266170-70.2015.8.09.0178 127 ACAO PREVIDENCIARIA ELIZABETH LINO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N 201502661700 DECISAO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENT O DOS

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/10/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 824-12.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 124 NATUREZA :

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 201402358940 DECISAO: POR NAO VISLUMBRAR A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397, DO CPP) E CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO TRATA R-SE DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DE NUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTI