286 resultados encontrados para acusado nao agiu - data: 09/08/2025
Página 1 de 29
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO QUE AIND A NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. DA MESMA FORMA, MOSTRAM-SE DE SARRAZOADAS AS PRETENSOES DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB AS ASSERTIVAS DE QUE O ACUSADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA E DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. CONFORME JA MENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DEFINITIVA EM 01 (UM) MES E 05 (CINCO) DIAS DE DETENCAO. - DO CR IME DE AMEACA (VITIMA: GABRIELA CANDIDA SABINO LOPES) CULPABILIDA DE - O ACUSADO NAO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSE OS LIMITES DA NOR MA PENAL, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO PROPRIO TIPO; ANTEC EDENTES - E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, CONFORME INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. RETRO; COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ENTO DE PENA. DO ART. 65 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41 QUANTO A CULP ABILIDADE, O ACUSADO NAO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSE OS LIMITES DA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO PROPRIO TIPO, NADA TENDO A SE VALORAR; O ACUSADO E POSSUIDOR DE ANTECEDENTES C RIMINAIS, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 62/67, QUE COMPROVA A EXISTE NCIA DE UMA CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS MAX MARCIEL FERREIRA DE JES US CRUZ E LILIAN LIMEIRA DE CARVALHO, NAS PENAS PREVISTAS PELOS A RTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, (PRIMEIRO FATO); ARTIGO 155, 4, IN CISO IV, (SEGUNDO FATO); E ARTIGO 157, 2, INCISO II, (TERCEIRO FA TO), TODOS DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 107472-38.2016.8.09.0175 577 ACAO PENAL ANDERSON DE SOUSA OZIAS BORGES RODRIGUES 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA DESPACHO : AUTOS N 577/2016 (201601074721) ACUSADO: OZIAS BORGES RODRIGUES V ISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 282791-05.2013.8.09.0117 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : DILSON PRADO DA FONSECA ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL DOS REUS ACERCA DA CONDENACAO A QUE FORAM SUBMETIDOS, QUANDO RESPONDEM ELES EM LIBERDADE A ACA O PENAL, SENDO BASTANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 OU QUE O ACUSADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA, D ESSE MODO, NAO PRATICOU A CONDUTA TIPICA. AO FINAL, PUGNOU PELA A BSOLVICAO SUMARIA E, ALTERNATIVAMENTE, PELA INSTRUCAO DO FEITO, C OM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL. 143). COM VISTA, A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OBTEMPERANDO QUE A PECA ACUSATOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 A. REQUISITEM-SE OS MILITARES NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. CIENTIFIQUEM-SE AS ADVOGADAS DO IMPUTADO, POR EXTRATO. NOTIFIQUE -SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREI TO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 343535-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DA CUNHA PALADINO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO (A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 89934-35.2018.8.09.0123 415 ACAO PENAL A SOCIEDADE CARLOS RAUL GOMES TELES GLAUCO HENRIQUE ELIAS SILVA ADV ACUS : 45749 GO - ROGERIO JORGE DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR OS ACUSADOS CARLOS RAUL GOMES TELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 38.294), O VALOR EQUIVALENTE A 04 UHDS (QUATRO UNIDADES DE HONORA RIOS DATIVOS), PELA DEFESA DO DENUNCIADO. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. INTIMEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DA LEI. NOTIFIQUE-SE A SUPOSTA OFENDIDA (ART. 21 DA LEI 11.340/06). APOS O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRACANJUB