307 resultados encontrados para acusado nao alegou nenhuma excecao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : RONAKS BARBOSA DIAS VITIMA : ELIANA ALVES PEREIRA MARTINS ADV ACUS : 41080 GO - JOAO PAULO DA SILVA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201503772980 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 61/63. A PRESENTE ETAPA PROCESS UAL CONSISTE NA ANALISE DE QUESTOES PRELIMINARES, A FIM DE POSSIB ILITAR O IMEDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. POR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NR. PROTOCOLO : 79399-87.2013.8.09.0134 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA DONIZETE DA SILVA ACUSADO : EDER FERREIRA PIMENTA ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201300793990 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO (FL. 39), O ACUS ADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO, A FL. 51/52. A PRESENTE ETAPA PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 O DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, A FIM DE ESCLARECER OS FATOS E FORMAR O JUIZO DE CONVICCAO DESTE MAGISTRADO, RAZAO PELA QUAL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, DANDO PROSS EGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA __09_____ DE AGOSTO_________ DE __
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMIR JUNIOR GOMES DE MORAIS VITIMA : GIOVANA MARTINS DE ASSIS YASMIN CRISTINA PIRES BORGES ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESSUAL DE F. 105/106 VERIFICO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR . ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADA S NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 28 / 0 8 / 2017 AS 14 : 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO COM PAULO VICTOR RODRIGUES BARBOSA AGUIAR. ACA SO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA DE F. 89/91. CUMPRA-SE. A RQUIVEM-SE. CALDAS NOVAS, 22 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 163851-30.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULLISON RUAN SILVA DE ALMEIDA VITIMA : RONEY DA CONCEICAO SANTANA ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NTE (FL. 158), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLAND O AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FLS. 159/159-VERSO ). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 MIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TEST EMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CO NDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 200802662980 ACUSADO: DANILLO FELIX DE SOUZA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE DANILLO FELIX DE SOUZA PE LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (F L. 40), O ACUSADO DANILLO FELIX