27 resultados encontrados para acusado nao compareceu para cumprir - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 INDICIADO : MARINALDO DE ARAUJO SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU PARA CUMPRIR AS CONDI COES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ELE IMPOSTAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E REVOGO O BENEFICIO CONCEDID O AO SENTENCIADO, PASSANDO ASSIM A REGULAR TRAMITACAO DOS AUTOS. AINDA, RECEBO A DENUNCIA, CONSIDERANDO QUE EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 11/04/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7647-97.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 283 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/08/2018, AS 15 H00. INTIMEM-SE. EXPECA-SE (M) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE NECE SSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE . PLANALTINA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 234837-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 COES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ELE IMPOSTAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E REVOGO O BENEFICIO CONCEDID O AO SENTENCIADO, PASSANDO ASSIM A REGULAR TRAMITACAO DOS AUTOS. AINDA, RECEBO A DENUNCIA, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE (M) O (S) ACUS ADO (S) PARA RESPONDER (M) A ACUSACAO, POR E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 6 DE MARCO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 290955-23.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAGGIDE DA SILVA ACUSADO : JOSE AGUINALDO DE JESUS FERREIRA ADV ACUS : 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: DE SPACHO CONSIDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU PARA CUMPRIR AS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ELE IMPOSTAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E REVOGO O BENEFICIO CONCEDIDO AO SENTENCIADO, PASSANDO ASSIM A REGULAR TRAMITACAO DOS AUTOS. NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES P REVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 123875-68.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ERIVELTON SOARES SOUZA ADV ACUS : 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU PARA CUMPRIR AS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ELE IMPOSTAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 394665-30.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLACE PEREIRA DE SOUSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : DESPACHO NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/08/2018, AS 13H30. INTIMEM-SE. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 2034 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LUIS DOS SANTOS SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201403488759 DECISAO ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VER IFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE (FLS. 60/61) E APRESE NTOU DEFESA POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO (FLS. 63/64). ENTRETANTO , O ACUSADO, DEVIDAMENTE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 A A AUDIENCIA DE INQUIRICAO, QUE DESIGNO PARA O DIA 23/05/2018, A S 15:50. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DA PRESE NTE AUDIENCIA. EXPECA-SE O NECESSARIO. NOTIFIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 16 DE MARCO DE 2018. CARLOS GUST AVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU : : : : : 42915-57.201