814 resultados encontrados para acusado nao esteja sendo processado - data: 12/08/2025
Página 1 de 82
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ARIA DE AUDIENCIA , QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. ______________ _______________ SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO _______ ______________________ DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER. PROMOTORA DE JUSTICA _____________________________ MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO ___________________________ SULAMAR MARTINS MOURA ACUSADA NR. PROTOCOLO : 103715-33.2011.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EDUARDO FERNANDES PEREIRA : VALDEIR RODRIGUES LEITE JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 26037 GO - WEBER RODRIGUES DO PRADO DESPACHO : E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. DENOTA-SE DOS DOCUMENTOS ACO STADOS AS FLS.410/446, QUE O ACUSADO CUMPRIU COM A REPRIMENDA A E LE IMPOSTA, NOS EXATOS TERMOS DA SUSPENSAO DO PROCESSO A ELE CONF ERIDA. AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ATERMILTON TEIXEIRA DE LIRA ADV ACUS : 34532 DF - MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OFERE CIDA EM AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, FO RA CUMPRIDA PELO REU, CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS JUNTADO S AOS AUTOS. NESTE SENTIDO, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 204194-31.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO NERIS DA SILVA VITIMA : GILDASIO NUNES DOS REIS ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE POR 60 (SESSENTA) DIAS, O RETORNO DA PRECATOR IA EXPEDIDA NOS AUTOS (P. 134), SOLICITANDO O CUMPRIMENTO NO JUIZ O DEPRECADO. APOS, NAO HAVENDO DILIGENCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 05 DE JUNHO DE 201 8. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432931-58.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2337 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNALDO INACIO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OFERE CIDA EM AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/3 OFERTADA EM DESFAVOR DE JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA, UMA VEZ PRESENTES OS PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. NOS CRIMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM A NO, ABRANGIDAS OU NAO POR ESTA LEI, O MINISTERIO PUBLICO, AO OFER ECER DENUNCIA, PODERA PROPOR A SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDUETE FELIX VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OFERE CIDA EM AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, FO RA CUMPRIDA PELO REU, CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS JUNTADO S AOS AUTOS. NESTE SENTIDO, PRESC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 O ACUSADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. () 5 EXPIRADO O PRAZO SEM REVOG ACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. 2. ASSIM SENDO, AC OLHO OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELA AGENTE MINISTERIAL, E NOS T ERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/1995
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 175218-13.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOAO BATISTA SOARES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201401752181 ACUSADO: JOAO BATISTA SOARES DE SOUSA VISTO S ETC. JOAO BATISTA SOARES DE SOUSA FOI DENUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. AS FLS. 50/51 OBTEV E A SUSPENSAO COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201303026303 ACUSADO: PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA VISTOS E TC. PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA FOI DENUNCIADO NAS SANCOES DOS ARTI GOS 306 E 309, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. AS FLS. 67 /68 OBTEVE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR 02 ANOS, SEND O ESTA ACEITA PELO REU.