147 resultados encontrados para acusado nao foi processado - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU RE GULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, AO LON GO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 129). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFER E AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 99/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTI FICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECID O PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 156) . NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CR IMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 129). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFER E AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INF RACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 130/131. VER IFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORE S DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 304). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECE DENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PER IODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 305/306. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUM PRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 112). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PR OVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 113/114. ASSIM, CONSIDERANDO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 650), E COMPROVOU INTEG RALMENTE A CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FL. 816). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRA TICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE F LS. 804/807. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 137), E COMPROVOU INTEGRALMENTE A CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS. 109/110 E 112/113). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS , QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, P ELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTID AO DE FLS. 138/139. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO (FL 272), E COMPROVOU INTEGRALMENTE A CONDICA O COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS 126, 138, 162, 168 E 273) NOTO, AI NDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, Q UE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 275). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURA NTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONS OANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 283/284. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ALBERNAZ JUNIOR, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESU MIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SU AS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMP RIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 294). NOTO, AIN DA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTEC