Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 INCERTO E NAO SABIDO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO APRESENTOU COMPR OVANTE DE ENDERECO AS FLS. 11, NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSE JADORES DE SUA PRISAO PREVENTIVA. SEJA RECOLHIDO O MANDADO DE PRI SAO. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE NAO ESTA MAIS PRESENTE O PR ESSUPOSTO DE SUA APLICACAO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ELIAS ALVES DE MOURA. TODAVIA, SE O ACUSADO

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ECO ATUALIZADO NOS AUTOS. PELO EXAME DOS FATOS, NAO ESTA COMPROVA DA A NECESSIDADE JURIDICA DE PROTECAO A APLICACAO DA LEI PENAL. O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PERMITE A REVOGACAO DA PR ISAO. E O CASO EM TELA. O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDA DE EXIGE A REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO. NESTE SENTIDO, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EM RELACAO A EDILSON MOREI

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ARA PROVIDENCIAR A PROCURACAO OUTORGADA PELO ACUSADO MICHAEL TULI O ALVES CAVALCANTE , NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. 2) TRANSCORRIDO O PRAZO DO SUBITEM 1.1 SEM TAL PROVIDENCIA, INTIME-SE PESSOALMENT E O ACUSADO (ATE MESMO SE ESTIVER PRESO) PARA CONSTITUIR NOVO DEF ENSOR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS (ART. 370, CAPUT C/C 351 E ART.36 0, TODOS DO CPP). SE NECESSARIO, AUTORIZO A

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 . O ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, AFIRMA QUE SE OPERA A PRESCRICAO EM 4 (QUATRO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A UM A NO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS. TAL DISPOSITIVO E APLIC AVEL AO QUANTITATIVO DE PENA, IN ABSTRATO, PREVISTO PARA O DELITO EM ESPECIE. A ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, NO CASO E M EPIGRAFE, FOI A DATA DO FATO, OU SEJA, 12.

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WADSON LUIZ ALVES VITIMA : LOJAS OI DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402939706 . DESPACHO: TENDO EM FACE A CERTIDAO D E FLS. 84 E 87, EM QUE O ACUSADO WADSON LUIZ ALVES NAO FOI ENCONT RADO PARA SER CITADO, INTIME-SE O MESMO NOVAMENTE NOS MESMOS ENDE RECOS FORA DOS HORARIOS CONVENCIONAIS E INCLUSIVE FINAIS DE SEMAN A E FERIADOS.

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 71882-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO ALVES PEREIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR O ATUAL ENDERECO DO ACUSADO LEAN DRO ALVES PEREIRA E APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 164653-49

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A, OPTAR PELA INCLUSAO DO SUJEITO NO FEITO COMO LITISCONSORTE PAS SIVO, PROMOVENDO AS ALTERACOES DEVIDAS NA EXORDIAL. SALIENTO QUE A MODIFICACAO E FACULTATIVA AO AUTOR, QUE PODERA MANTER O POLO PA SSIVO DA ACAO TAL COMO PROPOSTA (ART. 339, 1 E 2, CPC). APOS A AU DIENCIA DE CONCILIACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SANEAME NTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURAD

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS PEDIDOS DE ITENS I, III, I V, V E VI DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 60/61.NOTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 52265-08.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL TAVEIRA CAMELO ACUSADO : DANILO DE SOUZA SILVA DESPACH

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 53, CONSIGNANDO, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. OBTIDA RESPOSTA,DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PE LO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. INTIMEM-SE ATENDA-SE JUS SARA/GO, 08 DE ABRIL DE 2016 VOLNEI SILVA FRAISSAT NR. PROTOCOLO : 158544-12.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 242 N

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 295256-90.2015.8.09.0015 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIANE MONTEIRO DA SILVA MATOS VITIMA : ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 36025 GO - NAYRA LAYSA DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, EM SE CONSIDERANDO A QUITACAO DOS TRIBUTOS DEVIDOS, A COLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA ELIANE