Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 878 DEUS BORGES CAGLIARI, OAB. 183.820. Processo 0000856-05.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME Nº 279/2013 1º vol. Acusado NICOLAS GOMES DA SIVA e outros. Decisão de fls. 147. Há prova da materialidade delitiva consubstanciada nos depoimentos que acompanham os autos, inclusive da confissão do acusado Nicolas Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 919 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI JUIZ DE DIREITO Processo 0004727-77.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME Nº 1673/2012 1º vol. Acusado EDSON DE BARROS. Teor de fls. 08. Foi designado o dia 20/09/2013, às 16:30 horas, para pericia de sanidade mental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1001 autos, pelo crime nela descrito (artigo 396 do Código de Processo Penal), procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1199 Processo 3000429-54.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado CELSO ANTONIO DEL VECHIO e outro. Tópico da r. sentença de fls. 140/146. Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar VALDINEI NAZARI e CELSO ANTONIO DEL VECHIO, qualificados nos autos, como incursos no artigo 157, §2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1032 REQTE : D. DE P. DO M. DE L. VARA:1ª VARA REPRESENTADO : A. H. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001954-71.2013.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 29/2013 - Pracinha AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. C. DE O. T. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001956-41.2013.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 315/2013 - Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 985 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 11/07/2013 PROCESSO :3000133-32.2013.8.26.0326 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 777/2013 - Lucelia AUTOR : J. P. REPRESENTADO : A. E. F. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000145-46.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 930 (OAB 131918/SP) Processo 0003612-21.2012.8.26.0326 (326.01.2012.003612) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Maria José Bagatini de Lira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro o pedido retro. Intime-se o Perito para designar nova data. Intimem-se. Lucelia, 27 de setembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1135 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0002419-63.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado LUIS FERNANDO DOS SANTOS. Despacho de fls. 269. Intime-se o(a) defensor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 847 INVESTIGADO : M. P. D. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001538-06.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 201/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO BRANCO TACCONI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 848 Despacho de fls. 111. “Intime-se o(a) advogado(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas Alegações Finais. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao(à) defensor(a) do(a) acusado(a)). Lucélia, 21.10.2013. Adv. Dr. MARIELDA DE BARROS BORELLI, OAB. 134.270. Processo