Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2275 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2016 Processo 0000054-96.2015.8.26.0597 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - BRUNO GA

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3202 acusados quando estes tentavam fugir na posse dos objetos furtados. A testemunha confirmou seu depoimento perante o Juízo. As testemunhas policiais José Ricardo e Idelmir, embora não ouvidas em Juízo, participaram da prisão e prestaram depoimentos convergentes e uníssonos ao da testemunha Dirceu na delegacia. A vítima Julielson, também ouvida em delegacia, prestou depoimento firme e claro no sentido d

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 SO E PROPRIO E TEMPESTIVO (ART. 593, INCISO I, DO CPP). ASSIM, RE CEBO A APELACAO DE FLS. 112/113, ATRIBUINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 597, PRIMEIRA PARTE, CPP). INTIME-SE PESSOALMENTE A ADVOGA DA NOMEADA A FL. 60, PARA APRESENTACAO DE RAZOES, NOS TERMOS DO A RT. 600 DO CPP. APRESENTADAS AS RAZOES, INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 350 148 16º PROCESSO Nº 104068-15.2007 RÉU: ALEX VIEIRA ADVOGADO: DR. FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS, OAB/CE 3576 Despacho/Decisão: “ Intimação do defensor do acusado para os fins do art. 402, CPP.” 17º PROCESSO Nº 509579-84.2011 RÉU: JOSÉ ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: DR. FRANCISCO EVANDRO ROCHA, OAB/CE 6.150 Despacho/Decisão: “ O pedido de liberdade provisória retro

Seção III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 BEM COMO SEJA OFICIADO AO CARTóRIO ELEITORAL PARA QUE FAçAM AS ANOTAçõES PERTINENTES, SE FOR ELEITOR NESTA ZONA OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RESPECTIVO INTIME-SE O ACUSADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, (ARTIGO 50 DO CóDIGO PENAL), DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELOS íNDICES DE CORREçãO MONET�

Seção III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 CESSUAL EM ESTUDO E COM DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. 03.APóS O PRAZO DE 90 DIAS PARA PUBLICAçãO E MAIS O PRAZO LEGAL PARA APRES ENTAçãO DE RECURSO, PRAZO ESTE DECORRIDO SEM MANIFESTAçãO, O éDIT O TRANSITOU EM JULGADO EM 06 DE MARçO DE 2012. 04.OCORRE QUE, O A CIDENTE NOTICIADO PELA DEFESA OCORREU EM 13 DE MAIO DE 2012, OU S EJA, 02 (DOIS) MESES E 08 (OITO) D

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA DE NIVAL NUNES DA SILVA, E MANTENHO A DECISAO DE FLS. 115/117 DOS AUTOS N 201002597370, PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL , NOS TERMOS DO ART. 366 C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. C ASO NAO HAJA RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRANSI

Seção III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 FOREM ELEITORES NESTA ZONA OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RESPECTIVO. INTIME-SE O ACUSADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, (ARTIGO 50 DO CóDIGO PENAL), DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELOS íNDICES DE CORREçãO MONETáRIA (§ 2º DO ARTIGO 49 DO CóDIGO PENAL), O QUE NãO SENDO PAGA, DEVERá A ESCRIVANIA PROCESSANTE ENCAMINHAR OS AUTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 227 pelo prazo sucessivo de 05 dias, para apresentação de memoriais. - ADV: EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DA SILVA MORENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0925/2019 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 227 pelo prazo sucessivo de 05 dias, para apresentação de memoriais. - ADV: EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DA SILVA MORENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0925/2019 Pro