10.001 resultados encontrados para acusado para oferecer - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 36166-43.2015.8.09.0175 : 161 : ACAO PENAL : A ESCLARECER DEBORA MORAES DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOL
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 426 Intimo Vossa Senhoria na qualidade de advogado do acusado, para oferecer suas alegações finais escritas, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Processo nº 6204-55.2002.8.06.0064/0. Acusado: José Nascimento de Paulo Vítima(s): Valdemar Rocha Mota Infração ao art. 129, § 3°, do CPB. Advogados: Dr. Fabrício de Sousa Campos OAB/CE 9.983. Intimo Vossa Senhoria na qualidade de a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 E FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVERTINDO DE QUE A INERCIA IMPORTAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NR. PROTOCOLO : 418199-96.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO DIVINO GONCALVES INDICIADO : JOAQUIM VITURINO DE BARROS DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR. PROTOCOLO : 14050-35.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONARDO MATIAS VITIMA : JOSILENE EPAMINONDAS DE SOUSA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOS TA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME D ISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 VITIMA : PRISCILA DE OLIVEIRA INDICIADO : JEAN CARLOS RIBEIRO DESPACHO : _________________________________________________________________ ____________ NATUREZA: INQUERITO DESPACHO DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA REALIZACAO DAS DILIG ENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 60 (SESSEN TA) DIAS, PARA O SEU CUMPRIMENTO. L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : _________________________________________________________ AUTOS N .: 201801094777 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. C ITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, N O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO O DR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AUTOS NR. : 4296 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LEIA DA SILVA DE SOUZA REQUERIDO : WILLIAN PAULINO CORREIRA CERQUEIRA DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPO STA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME D ISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NR. PROTOCOLO : 138150-04.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JANETE BRASILEIRO DA SILVA NUNES ALVES INDICIADO : FERNANDO ALVES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201501381509 NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 E FLS. 02/04. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. C ITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INE RCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA DE CITACAO E REALIZACAO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO : 173466-34
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 USADO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZI ANIA, 22 DE JANEIRO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 151682-40.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2013 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILCELIA DE JESUS SANTOS INDICIADO : PAULO SIDNEI LERMEN DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOS TA A ACUSACAO, PO