Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 169 elemento isolado e contraditório frente às demais provas presentes nos autos. Assim, a autoria delitiva do acusado LAÉRCIO MARTINS FERNANDES relativamente ao crime de lesão corporal gravíssima contra a vítima VITOR FERNANDES DOS SANTOS restou amplamente demonstrada por todas as provas apuradas durante a persecução criminal. Ressalto que não milita em favor do acusado qualquer causa excluden

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 que mais das vezes, crimes como estes se são em ambiente solitário, sem maiores testemunhas. No caso em apreço, o depoimento firme e coerente da vítima, junto com a confirmação do acusado que em outras oportunidades já agrediu a vítima, comprovam a prática do crime. Mais uma vez ressalte-se que em situações de violência doméstica não é comum a presença de testemunhas, porque as agressões g

Seção II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO CELIO DOS SANTOS FRANCA MARIA AURENICE LIMA FLAVIA LIVIA FERNANDES VANESSA BONIFACIO DE MEDEIROS JANILDES BATISTA DE SOUSA VITIMA : TIGOR TIGRE ADJI BROOKSFIELD ADULTO TRIP FASHION COLLCI BROOKSFIELD JUNIOR M OFFICER SIDE WALK OBOTICARIO BYBLOS FRANCE PERFUMES ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 22707 G

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 REGIMARCOS GOMES DE SOUZA E SILVA RONIELE FERREIRA DA SILVA KAIQUE DA SILVA ISMAEL DA CONCEICAO NASCIMENTO DIEGO FERREIRA DA SILVA LANDINARDO LALTON SANTOS SOUZA FRANCISCO CARDOSO NETO ROBERTA KELLY DIVINA MORAES RANDES COLT ALVES ADV ACUS : 19418B PA - ALEXANDRE BARROS DE SA 23190 GO - LEANDRO LINO VARGAS 22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES 28961 GO - THAIS MACHI G

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Não socorre ao acusado qualquer causa excludente de ilicitude. No âmbito da culpabilidade, na esteira da doutrina finalista da ação, o acusado é penalmente imputável e não existe nos autos qualquer prova de não ter capacidade psíquica para compreender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, sendo perfeitamente possível agir de forma diversa, o que caracteri

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 A vítima CLEIDIANE DE SOUZA MATOS não foi localizada para ser ouvida em juízo. O acusado não foi interrogado durante a instrução processual, tendo em vista que embora devidamente intimado para o ato, não compareceu, tendo sido decretado sua revelia. Pois bem. No presente caso, a materialidade do crime de lesão corporal em face da vítima RAIANA MATOS DOS SANTOS resta comprovada pelo laudo do exame

Seção II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 AUTOS NR. : 1163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL CORREA DA COSTA VITIMA : NEUDA LUCIA DA COSTA SILVA ADV ACUS : 10819 GO - WILSON PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/03/20 15, ÀS 14:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 90592-73.2013.8.09.0175 : 277 : FLAGRANTE/INQUERITO : RAIMUNDO FOLHA BA

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/05/2016 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =========================================================

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERENTE : CELIA ALVES FARIA REQUERIDO : ROBERTO ALVES PEREIRA ADV REQTE : 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FOLHA 97. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRAT

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 GOIANIA, 25 de agosto de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 509367/2015 COMARCA DE GOIANIA R