Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 127 o acusado quando verificar: I a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato: II a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV extinta a punibilidade do agente. Na hipótese ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2372 ADV: ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO (OAB 149262/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), ALINE BARROS OLSEN (OAB 394202/SP) Processo 0000435-92.2015.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Antonio Gogusewa Ribeiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2372 ADV: ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO (OAB 149262/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), ALINE BARROS OLSEN (OAB 394202/SP) Processo 0000435-92.2015.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Antonio Gogusewa Ribeiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2372 ADV: ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO (OAB 149262/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), ALINE BARROS OLSEN (OAB 394202/SP) Processo 0000435-92.2015.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Antonio Gogusewa Ribeiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 297 que disse tê-la informado certa vez de que havia cometido um erro quando da digitação de um valor correspondente a um abastecimento. Assim, por se tratar de pessoa que teve contato direto com os fatos, entendo que sua oitiva pode ser útil para a apuração dos fatos em juízo. Desse modo, designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 456 excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV extinta a punibilidade do agente.Na hipótese vertente, a defesa prévia, apresentada às fls.55/57, refere-se à matéria de mérito, não sendo o caso, por outro lado, de absolviçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2125 defesa ofertada pelo acusado não argüiu hipótese de absolvição sumária. Art. 397 do CPP. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I ilicitude do fato; II a existência manifesta de causa excludente da culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2072 Ribeiro - Vistos. Petição de fls. 111: defiro. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2.018 às 14h30. Dê-se baixa na pauta da designação anterior. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP) Processo 0001344-71.2014.8.26.0116 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2111 - V.L.O.R. - L.A.E. e outro - A defesa ofertada pelo acusado não argüiu hipótese de absolvição sumária. Art. 397 do CPP. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I ilicitude do fato; II a existência man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2953 - Marcos Henrique da Silva - - Robson Rodrigues de Lima - As defesas ofertadas pelos acusados não argüiram hipótese de absolvição sumária. Art. 397 do CPP. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I ilici