Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 301521 SP - FERNANDA GONCALVES_DO CARMO MOREIRA DESPACHO : AUTOS: 201302696330 DESIGNO AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO PARA O DIA 17/06/2016, AS 13:00 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES GOIANIA, 01/06/ 2 016 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194416-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CHARLESON CAMILO GONCALVES

Publicações Judiciais ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcio Luiz Levandowski EMENTA DIREITO PENAL. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES. HABITUALIDADE. ART. 183 DA LEI Nº 9.472/97. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO DO POTENCIAL LESIVO. DEMONSTRAÇÃO DO DANO. DESNECESSIDADE. 1. O tema da instalação, utilização e/ou do desenvolvimento ilegal de telecomunicações ainda não recebeu uma resposta definitiva dos Tribunais Superiores no tocante à norma aplicável. Contudo, na esteira dos julgados mais recentes, deve-se levar em conta o cri

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 SCRIVANIA, PARA HORARIO DIVERSO DO DESIGNADO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... AUDIENCIA DE CON TINUACAO PARA O DIA 30 DE MARCO DO ANO 2.016, AS 16:20 HORAS, FIC ANDO OS PRESENTES INTIMADOS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MAN IFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA AMAURI JACINTO. INDICADO O ENDERECO CORRETO E ATUALIZADO, EXPECA-SE O COMPETENTE M

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1572 Prosseguiu relatando que durante a convivência com a criança, descobriu que Magal, o ex padrasto da menina, a molestava, motivo pelo qual foi até a polícia e comunicou os fatos. Disse que a partir de então, FERNANDA mudou sua conduta. Relatou que ao se dirigir até a escola Disneylandia para pegar a transferência da criança, FERNANDA estava com ele e que ela visitou diversas vezes a filha, aduzi

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 CRETADA EM FAVOR DA VITIMA. SEGUNDA CONSTA, O ACUSADO TEVE A TORN OZELEIRA ELETRONICA INSTALADA POR OCASIAO DO DEFERIMENTO DAS MEDI DAS PROTETIVOS, HAVENDO NOTICIA NOS AUTOS, PRESTADAS PELO SETOR D E MONITORACAO, DE ELE VIA DESCUMPRINDO AS CONDICOES IMPOSTAS. POS TERIORMENTE, EM SETEMBRO DE 2016, EM VIRTUDE DE OCORRENCIA REGIST RADA PELA VITIMA DE NOVA AGRESSAO, O ACUSADO

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 O REU. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTR AS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DEN UNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO SANDRO DE ALMEIDA BARBOSA, DA IMPUT ACAO FEITA CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCIS O VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. GOI

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ANDO NORMATIVO PREVISTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. JUSSARA/GO, 02 DE MARCO DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77481-91.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ILSON FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. 2. FUNDAMENT

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 SEGUIDA SERAO CONSIDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES (ART.65, CP) E AGRAVANTES (ART. 61, CP); POR ULTIMO, AS CAUSAS DE DIMINUI CAO E DE AUMENTO. E O SISTEMA ADOTADO PELO CODIGO PENAL BRASILEIR O, CONFORME O ART. 68, CP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 100212-75.2014.8.09.0175 1857 ACAO PENAL SIMONE PINTO MAGALHAES ALEXANDRE DE CA

Publicações Judiciais ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Código Penal, que inicialmente foi rejeitada por este Juízo. Arrolou sete testemunhas (fls. 63/4 e 135/9). A denúncia foi recebida em sede de recurso especial (fls. 305/8). Citado, nos termos do artigo 396 do CPP (fl. 426), o acusado Adriano Gabriel Gomes apresentou resposta à acusação, por meio de defensora constituída. Arrolou sete testemunhas, além daquelas arroladas inicialmente pelo representante ministerial (procuração - fl. 422). Sustentou, preliminarmente, a rejeição da denú

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 . 61, CP); POR ULTIMO, AS CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO. E O SISTEMA ADOTADO PELO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME O ART. 68, CP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 100212-75.2014.8.09.0175 1857 ACAO PENAL SIMONE PINTO MAGALHAES ALEXANDRE DE CASTRO DA SILVA JUNIOR 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 32807 GO - SUELLE DAVILA BAS