23 resultados encontrados para acusado ricardo avelino silva - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VITIMA : MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ANDRE Y WILLBOR BISPO DE OLIVEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO R EGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MA NDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, COM A DATA DE 09.12.2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 DO MéTODO TRIFáSICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENçA DE 02 (DUAS) CIRCUNSTâNCIAS QUE TêM O CONDãO DE MAJORAR A SANçãO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART 157, PARáGRAFO 2°, INC I E II, DO CóDIGO PENAL ASSIM SENDO, POR NãO VISLUMBRAR QUALQUER MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRéSCIMO MAIOR, ENTENDO QUE A PENA DEVERá SOFRER O ACR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 ADV REU : 15153 GO - ROLDAO IZAEL CASSIMIRO 12545 GO - JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR 13492 GO - MARCELO JACOB BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO REFERIDO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO CONSTANTE NA DENúNCIA, E DE CONSEQUêNCIA ABSOLVO OS ACUSADOS ROLDÃO IZAEL CASSIMIRO E CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 241257-09.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CALIMERIO CARDOSO DE MELO ACUSADO : ADALBERTO VIEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201303157939 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRI VANIA O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, APOS INFORME O JUIZO DEPRECANTE CONFORME SOLICITADO A FL RETRO. ANAPOLIS, 08/07/2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406484-34.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2003 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MERILANE DE MELO VIEIRA ACUSADO : RICARDO AVELINO SILVA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201303739610 DESPACHO DESIGNO O DIA 20/0 5/2015 AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DO ATO DEPRECADO. OFICIE -SE O JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO-O DA DATA DESIGNADA. NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 123 E TRANSCURSO IN ALBIS D O PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATó RIO DE FLS. 119/120, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO P RISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 GABRIEL FRANCISCO DAMAS ELIANE REGINALDO DA SILVA ELINE REGINALDO DA SILVA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : "...DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART. 83 DO CP, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. QUANTO AO PEDIDO DE REVISAO C RIMINAL, DOU-ME POR INCOMPETENTE, HAJA VISTA A COMPETENCIA PRIVAT IVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A ASSIST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 A DO TJGO, QUE REGULAMENTA ACERCA DOS MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDO S DE LONGA DATA, DETERMINO QUE EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PRISÃO C OM PRAZO DE VALIDADE ATÉ 03/02/2023 (DATA DA PRESCRIÇÃO CONFORME O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 138/139). DEVERÁ AINDA A ESCRIVANIA RECOLHER O MANDADO DE PRISÃO ANTERIORMENTE EXPEDIDO. G OIÂNIA, 02 DE AGOSTO DE 2013. NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO AVELINO SILVA THIAGO ADHAN DE OLIVEIRA PEREIRA KASSIA GRAZIELLY DE OLIVEIRA VENANCIO VITIMA : MM TELECOM ENG E SERV DE TELECOMUNICACOES ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : UTOS N. 200901396103 INTIMEM-SE, POR DERR