Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1883 CORREIA, ANDRÉ LUIZ BACELLAR, JOÃO MACHADO BORGES e OZÓRIO CELUZIAK, já qualificado(a/s) nos autos, foi(ram) denunciado(a/s) e está(ão) sendo processado(a/s) como incurso(a/s) no artigo 157, §2º, incisos I, II, IV e V, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, e VILSON FLORENTINO VASCONCELOS e TARCISIO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1439 Nº ORDEM:11.01.2012/000301 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:724 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:JEFERSON JOSE DE SOUZA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.006687 Nº ORDEM:11.01.2012/000302 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):201

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 968 Ministério Público para que o acusado seja absolvido, tenho que outra não poderá ser a solução do presente caso. De fato, as provas produzidas no presente feito são inconclusivas quanto ao fato de acusado ser ou não o autor da conduta descrita na denúncia e mesmo sobre a própria materialização de uma conduta que pudesse configurar um tipo legal incriminador. Diante do exposto, por pedido d

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 THAYLLYNY MARTINS CAMPOS DESPACHO CONSIDERANDO A INAUGURACAO DA N OVA UNIDADE PRISIONAL DE JARAGUA-GO NA MESMA DATA DA AUDIENCIA E, AINDA, TENDO EM VISTA QUE A TESTEMUNHA GLENIO RICARDO INFORMOU Q UE NAO PODERA COMPARECER AO ATO EM RAZAO DE PROBLEMAS DE SAUDE DO S FILHOS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/07/2019, AS 13:30 HORAS . INTIMEM-S

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 “Art. 6º As promoções de Praças dar-se-ão: I – por antiguidade; II – por merecimento; III – por ato de bravura; NR.PROCESSO: 5346099.48.2017.8.09.0000 Bombeiros Militar do Estado de Goiás, na parte que interessa ao deslinde do presente conflito, in verbis: IV – por ocasião da passagem para a reserva remunerada; V – post mortem; VI – extraordinaria

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1262 terem conseguido fornecer informações que apontassem seguramente as circunstâncias que pudessem sustentar a materialidade e autoria do delito. Por outro lado o acusado negou inteiramente que estivesse na posse de substância entorpecente, ainda que admitisse fazer o uso esporádico de pasta base de cocaína. No mesmo sentido foi a manifestação da defesa técnica e, alternativamente, pediu a fixaç

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1763 ROGERIO DOS SANTOS ANSELMO VITIMA:R. C. A. R. . SENTENÇA Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público em que atribuiu a SÍLVIO ROGÉRIO DOS SANTOS ANSELMO, nos autos qualificado, conduta que classificou no tipo previsto no art. 157, caput do CPB. Diante da denúncia ofertada, ocorreu o seu recebimento e citação do acusado, seguindo-se apresentação de defesa preliminar por meio da Defensori

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1089 ROGERIO DOS SANTOS ANSELMO VITIMA:R. C. A. R. . SENTENÇA Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público em que atribuiu a SÍLVIO ROGÉRIO DOS SANTOS ANSELMO, nos autos qualificado, conduta que classificou no tipo previsto no art. 157, caput do CPB. Diante da denúncia ofertada, ocorreu o seu recebimento e citação do acusado, seguindo-se apresentação de defesa preliminar por meio da Defens

Caderno único ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4120-4/10 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: (.). R: B.M.D.S.e.o.. Adv(s).: DF001467 - LUCAS RICHARD GONCALVES. VITIMA: J.J.A.D.B.. Adv(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2004 e rompimento de obstáculo, subtraíram, para si, um par de tênis, marca Reebok, cor prata, avaliado em R$120,00, um par de tênis, marca Adidas, cores branca e preta, avaliado em R$120,00 e vinte quilos de carne, avaliados em R$140,00, totalizando a quantia de R$380,00, pertencentes a vítima H. A. M.... Consta