Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 242 PROCESSO:526.01.2011.006540 Nº ORDEM:13.01.2011/001017 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/784 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:NELI RODRIGUES DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:526.01.2011.006476 Nº ORDEM:11.01.2011/000252 CLASSE:PREC

Seção I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 Neto, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 14 de abril de 2016. DRA. LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER Juíza Substituta em 2º Grau Relatora 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 14 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSIN

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 UBSTITUTO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO : 283028-51.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDCLEYSON JOSE FORTUNATO DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201702830289 DATA: 13.06.18 HORA: 14:00 JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PROM OTOR DE JUSTICA: DR. STEVE GONCALVES VASCONCELOS REEDUCANDO: E

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I DECISAO Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 GÊNERO OU PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Inexistente qualquer hipótese de submissão, situação de vulnerabilidade ou caso de opressão à mulher numa perspectiva de gênero, não se há falar em violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, uma vez que o fato não se amolda ao que prevê o caput do artigo 5º do ref

Seção I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DECISAO 47 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 INDEFERIMENTO. 1 - O cometimento de falta grave, tal como o não comparecimento ao pernoite no estabelecimento prisional, enseja a regressão prisional (art. 118, I, LEP). 2 - Improcede a alegação de nulidade se devidam

Seção I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO I DECISAO 15 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 se solto e, diante da primariedade do recorrente, imperiosa se faz a revogação da prisão cautelar, impondo-lhe as medidas cautelares diversas da prisão. 5 - No caso em questão, os princípios da ampla defesa e do contr

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2244 e) não se ausentar da comarca onde reside por mais de 8 (oito) dias sem prévia comunicação a este juízo de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, do lugar onde poderá ser encontrado. f) não praticar nova infração penal dolosa. Expeça-se o alvará de soltura e lavre-se o termo de compromisso. Faça-se constar no alvará de soltura que o acusado deverá comparecer à Secretaria d

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SAO DO PROCESSO, CONFORME PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO E ACEI TO PELO ACUSADO E SEU ADVOGADO NOMEADO, NAS CONDICOES CONFORME PO RTARIA 041/88, FIXO OS HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO ACIMA, A IM PORTANCIA DE 04 (QUATRO) UHD, A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA GER AL DO ESTADO. P.R.I. A PRESENTE DECISAO VALE COMO CERTIDAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3967

Seção I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 57 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 58 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 : MINISTERIO PUBLICO : ALBIOMAR GOUVEA DE ALENCASTRO JUNIOR ADV(S) : MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA : EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE

Seção I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 8 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 185543-09.2014.8.09.0051(201491855436) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES PROCURADOR : JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA 1 RECORRENTE(S) : ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO EMENTA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA.