1.549 resultados encontrados para acusado ser posto - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 580 17) 17989-18.2017.8.06.0119/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: TIAGO MARQUES DA SILVA. “’’ Fica a parte por seu advogado devidamente intimado do decisão de fls.22/23. Cuja parte dispositiva ora se transcreve.¿(...) Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória, qualificado nos autos pela possível pratica de conduta descrita no art.33 das Lei nº 11.343/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 E FOR INTIMADO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER POSTO IMEDIATAMENTE MM LIBERDADE, SALVO SE PRESO E STIVER POR OUTRO MOTIVO. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 1866 de 2485
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 30378 GO - RAFAEL JOCELIN FERREIRA DESPACHO : "CONSIDERANDO A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAçãO POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL.180), ASSIM COMO PELA INéRCIA DA DEFESA EM DILIGENCIAR OS ENDEREçOS DAS TESTEMUNHAS QUE ARROLOU (FL. 182), REDESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DE FLS. 153/155 PARA A DATA DE 30/05/2014, àS 10:00 HORAS, A FIM DE INTER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 RSO POR SER INTEMPESTIVO, POIS NãO ATENDE AO REQUISITO DO ART. 59 3, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO. CUMPR A-SE. ARAGARçAS/GO, EM 02 DE ABRIL DE 2012. RAUL BATISTA LEITE JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 148633-94.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VALDIR ALMEIDA DE MORAES ADV REQT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DEVENDO O ACUSADO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE A OUTRO TITULO DEVA SEGUIR PRESO. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOE S, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS GO, 09 DE MARCO DE 2017. ALINE FREIT AS DA SILVA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.b
Edição nº 4/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 Código de Processo Penal, acolhendo a manifestação Ministerial CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a GILSON MESSIAS SILVA, mediante compromisso de comparecer a todos os atos do processo, bem como de não mudar de endereço sem prévia comunicação a este Juízo. Atribuo à presente decisão, força de ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o acusado ser posto imediatamente em liberdade, caso não esteja preso por outro motivo. Cumpra-se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 UE FOR INTIMADO, CONFORME FIXADO NO ART. 319, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL; II - MANTER O ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS , SOB PENA DE DECRETACAO DE PRISAO; III COMPARECER BIMESTRALMENTE A ESTE JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. SEM PREJUIZO, TEND O EM VISTA QUE O REU JA FOI CITADO POR EDITAL, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE ELE APRESENTE DEFESA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CAR NOVO CRIME. EMITA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TENHA QUE PERMANECER PRESO. DESTACO QUE A ORDEM DE SOLTURA DEVERA SER CUMPRIDA CONCOMITANTEMENTE COM SUA INTIMACAO PARA SE MANIFESTAR Q UANTO AO APROVEITAMENTO DAS PROVAS ATE ENTAO COLHIDAS, E APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. FICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NTE ORIGINAL DE RESIDENCIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, QUE DEVE RA SER CUMPRIDO SIMULTANEAMENTE COM O MANDADO DE INTIMACAO A SER EXPEDIDO NOS AUTOS N 201103474981 (DECISAO DE FL. RETRO), DEVENDO O ACUSADO SER POSTO EM LIBERDADE IMEDIATAMENTE, SALVO SE POR OUT RO MOTIVO ESTIVER PRESO. POR FIM, TRASLADE COPIA DESTA DECISAO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 14/16 E 26/29, JUNTANDO
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1825 575 17) 19218-13.2017.8.06.0119/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: FRANCISCO RONILSON FERREIRA ALMEIDA. “Ficam as partes por seus advogados devidamente intimados da decisão de fls. 14, cuja parte dispositiva ora se transcreve: “Diante do exposto, deixo de acatar o parecer ministerial, pelo que INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão e mantenho o réu preso, já que não re