Seção III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 VERDADE PROCESSUAL DOS FATOS SOB INVESTIGAçãO. ISTO POSTO, NãO ES TANDO PRESENTES NENHUMA DAS HIPóTESES QUE ALICERCE A ABSOLVIçãO S UMáRIA DO ACUSADO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 399 E SS., DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO E INTERROGATóRIO DO ACUSADO PARA O DIA 17.09.2013, àS 10

Publicações Judiciais ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: HOMERO FLESCH 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA 2ª Vara Federal Criminal e SFN de Curitiba Boletim JF Nro 11/2013 Sergio Fernando Moro Juiz Federal Flavio Antônio da Cruz Juiz Substituto IVANICE GROSSKOPF Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Retomo o despacho de fls. 575/576. Em breve retrospecto, registro que o réu pleiteava o levantamento de valores a fim de viabilizar o pagamento das taxas condominiais dos i

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2449 pela prática do crime de furto qualificado, tipificado no artigo 155, §4º, incisos I e IV do Código Penal, cujas vítimas foram Daiane da Silva Duarte e Damiao Machado Duarte, em apuração nos presentes autos, nos termos do inciso IV, primeira figura, do artigo 107 do Código Penal. Sem custas (artigo 40, II, da Lei Estadual 8.328/2015). Cientifiquem-se o Ministério Público e a Defensoria Púb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0015932-12.2008.403.6181 (2008.61.81.015932-6) - JUSTICA PUBLICA X SUZI RALHA DE ASEVEDO(SP170529 - ALAN LEONARDO DE FREITAS) intime-se a defesa a se manifestar nos mesmos termos (art. 403, 3º, do CPP) em 5 dias. 4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 5659 ACAO PENAL 0007677-26.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000728926.2012.403.6181) JUSTICA PUBLICA(Pro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 717 Ante o exposto, INDEFIRO o presente pedido de revogação do recolhimento cautelar e, por consequência, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE GELSON BISPO GONÇALVES, qualificado nos autos, sem prejuízo de nova apreciação do pedido em futura fase processual. Decisão válida para os fins do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443467-61.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANO CHARLES BARBOSA CARRIJO ACUSADO : EDILSON ANTONIO NEVES ADV ACUS : 118780 MG - FLAVIO ROBERTO SILVA DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO DO FEITO. OBSERVO QUE O FEITO TEVE TRAMITE REGULAR, SEM VICIOS OU MACULAS DE QUALQU

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 147985-87.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RINALDO ALVES MESQUITA VITIMA : JERONIMO SANTOS DE JESUS DESPACHO :

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 REALIZADA NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. I NTIMEM-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, BEM COMO P ARA QUE POSTE A SUA ASSINATURA NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 136 /141. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 20 DE MARCO DE 2018. ALESSANDRA GO

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSAD O EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO D E PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ - 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 205718-52.2011.8.09.0011 721 ACAO PENAL GUSTAVO ASSUNCAO TONHA HUGO EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO 27859 GO - SULIVAN FERREIRA DE MENEZES 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESP