49 resultados encontrados para acusado utilizou arma - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 AO, FICANDO EM 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. TEND O EM VISTA QUE O ACUSADO UTILIZOU ARMA DE FOGO E CONTOU COM A AJU DA DE UM COMPARSA, CONFORME OS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL PATRIO, AUMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS), TENDO EM VISTA TODO O DESENROLAR DAS ATITUDES ANALISAD AS QUE GERAM UMA ALTA REPROVABILIDADE DA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 574084/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5222241 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 349193-59.2011.8.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 …............................................ ASSIM, CONSIDERANDO QUE PRATICAMENTE TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, FORAM AO ACUSADO, EM SUA MAIORIA, FAVORáVEIS, FIXO A PENA BASE, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) DE RECLUSãO. POR TER CONFESSADO SUA CONDUTA EM JUíZO, E POR SER MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DOS FATOS, ATENDENDO A DISPOSI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 NASCIMENTO, ELIANA ROCHA FERNANDES, GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES: TENDO EM VISTA QUE AS CIRCUNSTâNCIAS PESSOAIS E DE MODO DE EXECUçãO DOS CRIMES DE ROUBO CONTRA AS TRêS VíTIMAS SãO AS MESMAS, PROCEDO APENAS UMA DOSIMETRIA TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO UTILIZOU ARMA DE FOGO E CONTOU COM A AJUDA DE COMPARSA, CONFORME OS INCISOS I E II DO PARáGRAFO 2° DO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 252686-60.2016.8.09.0175 1012 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2435 soltura clausulado, com as cautelas de praxe. Com o trânsito em julgado, encaminhe-se os entorpecentes para incineração, se ainda não efetivada, e oficie-se ao Instituto de Identificação e Estatística ou repartições congêneres para os fins de estatística judiciária criminal, a teor do artigo 80
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17917-49.2012.8.09.0175 : 58 : ACAO PENAL : LUZANIRA MARIA DE SOUZA RABELO WASHINGTON MAGNO MARTINS WESLEY ALVES DE JESUS VITIMA : EVA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO OS ACUSADOS: A) WASH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. CONSIDERANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS, BEM COMO A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS DELITOS PRATICADOS, RESTA DEFINITIVAMENTE A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO EM 1/6 (UM SEXTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, CONSIDERANDO-SE A SITUA CAO FINANCEIRA APRESENTADA PELA ACUSADA. A PEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 OS INDICIADOS SE ENQUADRA NA HIPóTESE DO ARTIGO 302, IV, DO CóDIG O DE PROCESSO PENAL, EIS QUE O INVESTIGADO ORIKENIDES JUNIO RIBEI RO DE LIMA FOI PRESO , LOGO APóS PELA PRáTICA DO CRIME DE ROUBO N O SUPERMERECADO Tô CONTIGO. 2. ADEMAIS, O AUTO DE PRISãO EM FLAGR ANTE é ESCORREITO, TENDO SIDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES PRE VISTAS NOS ARTS. 304 E SS., ESPECIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 RESENTADO NA INSTRUCAO PROCESSUAL, BEM COMO DA AUSENCIA DE COMPRO VACAO DA ORIGEM LICITA DO VALOR APREENDIDO, DECRETO SUA PERDA EM FAVOR DA UNIAO DEVENDO A SERVENTIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSAR IAS NESSE SENTIDO. CONCEDO AO APENADO O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE UMA VEZ QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA FIXADO FOI O SEMIABERTO. LOGO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU