Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 309-7/11 - Acao Penal - R: VALDECIR PEREIRA DA SILVA FILHO e outros. Adv(s).: DF034157 - DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR. FLS. 342: (...) Recebo os apelos de

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico DISPOSIÇÕES FINAIS Transitada em julgado a sentença em definitivo, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal de 1988, bem como ao Instituto de Identificação para as anotações de praxe. No mandado de intimação, cientifique-se a ré da íntegra da sentença condenatória, advertindo-a do prazo de 10 dias, a contar da intimação, para interpor recur

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO – PRAZO 10 (dez) DIAS Processo n° 0002488-96.2016.8.04.6300 Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Acusado: Wander de Souza Silva. A Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara, desta Comarca de Parintins/AM, na forma da lei etc... INTIMA o acusado WANDER DE SOUZA SILVA, para tomar ciência da sentença que DECLAROU EX

Caderno único ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 27349-9/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSENILTON DE JESUS MOREIRA e outros.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1885 sentenciado Alef Machado Felício, às anotações, cadastros, comunicações de estilo e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB 288386/SP) Processo 0001453-58.2017.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - A.S.O. - “Vistos. Nos termos da cota Ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 524 cujos fundamentos ficam também ora subscritos. Por tais fundamentos REJEITO a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E LITISPENDÊNCIA, bem como as demais alegações de inépcia da denúncia e conexão também arguidas na mesma peça, o que faço com fulcro no artigo 108 e seguintes do Código de Processo Penal, reconh

Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2012 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2012 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 6777-8/12 - Acao Penal - R: LAILSON WERBERTH LIMA SOUSA. Adv(s).: DF031117 - Bruno Soares de Carvalho. DECISÂO - FL. 172 - O réu CRISTIANO CERVEIRA DE BRANCO, por intermédio

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0020.16.000493-1 Réu: Neilo Bessa da Penha de Lima Distribuição por Sorteio em: 30/09/2016. Nenhum advogado cadastrado. ANO XIX - EDIÇÃO 5836 100/144 000907-RR-N: 009 Cartório Distribuidor Publicação de Matérias Vara Criminal Expediente de 04/10/2016 JUIZ(A) TITULAR: Erasmo Hallysson Souza de Campos PROMOTOR(A): Kleber Valadares Coelho Junior Marco Antonio Bordin de Azeredo Rafael Matos de Freitas Silvio

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 134638-66.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : REGIANE MENDES TEIXEIRA INDICIADO : REGILDO MENDES TEIXEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR NAO ESTAR DEMONSTRADA A PRESENCA DE QUAISQUER DAS SI TUACOES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 299. Defiro.A denúncia foi recebida em 25/07/2014 (fl. 260).O acusado Valdecir Pereira de Aquino foi citado à fl. 292 e o acusado Adailton da Conceição Felipe foi citado à fl. 294. O defensor apresentou resposta à acusação (fls. 302/304) onde alega em síntese a inocência dos réus. Verifico não estar presente neste momento processual nenhuma das causas previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária da denunciada, ratifico o recebimento da denún