2.328 resultados encontrados para acusado. ao final - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1747 (OAB 17812/PI) Processo 1000781-05.2022.8.26.0076 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S.R. - - J.K.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para a parte req
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 L DE 2019. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137313-84.2018.8.09.0118 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO MARTINS DA SILVA ACUSADO : BRENO RAFAEL MARTINS NASCIMENTO ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201801373137 ACAO PENAL VISTOS, ETC. ACERCA DA RESPOST A A ACUSACAO (FLS. 40/42), NAO SENDO O CASO DE REJ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS 10 DE NOVEMBRO 2014, NESTA CIDADE DE VALPARAISO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SA LA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A M . M . JUIZA LORENA PRUDENTE MENDES, POR ELA FOI ORDENADA QUE SE APREGOASSEM AS PART ES DESTA ACAO PENAL, TENDO CERTIFICADA A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. DANIEL NAIFF DA FONSECA, A AUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2014 NR. NOTAS : 92 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 229192-16.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2669 audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 21.05.2019, às 15h30min, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, defesa, com o interrogatório do acusado, ao final, conforme o esculpido no artigo 400, do estatuto pr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2669 audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 21.05.2019, às 15h30min, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, defesa, com o interrogatório do acusado, ao final, conforme o esculpido no artigo 400, do estatuto pr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2669 audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 21.05.2019, às 15h30min, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, defesa, com o interrogatório do acusado, ao final, conforme o esculpido no artigo 400, do estatuto pr
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1353 arroladas pela acusação e pela defesa, bem como prestados os esclarecimentos dos peritos, realizadas as acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas interrogando-se o acusado ao final. Intimem-se o acusado (requisitando-o se o caso), seu defensor e o Ministério Público. Intimem-se as testemunhas,
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1081 tal modalidade de crime continua sendo praticada. Entendimento contrário levaria à conclusão de que a corrupção e o tráfico de drogas não constituem crime, já que também continuam sendo praticados abertamente neste País. Justamente por não ser comportamento insignificante é que o legislador resolveu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 177810-97.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIEL LUIS SIQUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O REU JOSIEL LUIS SIQUEIRA, DA NDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. ANALISANDO A RESPOST A A ACUSACAO, APRESENTADA PELA DEFESA DO IMPUT