263 resultados encontrados para acusado. as consequencias - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 QUE A CONDUTA DO REU FOI REPROVAVEL, HAJA VISTA QUE TINHA CONSCI ENCIA DA ILICITUDE DOS ATOS E, AINDA ASSIM, DECIDIU DAR SEGUIMENT O NA SUA EXECUCAO; OS ANTECEDENTES DO DENUNCIADO SAO BONS, CONFOR ME INFORMACAO DE ANTECEDENTE DE FLS. 69. NAO HA INFORMACAO SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO DENUNCIADO, PELO QUE, EM SEU BENEFICIO; QUANT O A PERSONALIDADE, OS ELEMENTOS DE PROVA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ULSORA DA MESMA. TODO CRIME TEM UM MOTIVO. PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTE AO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO. AS CONSEQUENCIAS DO CR IME SAO EM BENEFICIO DO REU, JA QUE NAO HA PROVA DE LESAO A NENHU MA VITIMA. NESSE CASO, NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VI TIMA. CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 409356-28.2007.8.09.0051 ( 200704093566 ) AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS ACUSADO : FERNANDO ROSA MACHADO ADV ACUS : 44717 GO - MONICA COSTA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR FERNANDO ROSA MACHADO NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIR RECOLHE-LA S NO PRAZO MAXIMO DE10 (DEZ) DIAS.FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PAR CELAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS, CASO NECESSARIO.NAO HAVENDO RECOLHIMENTO, EXPECA-SE CERTIDAO A R ESPEITO DE DEBITO E ENVIE-SE A FAZENDA ESTADUAL PARA AS DEVIDAS P ROVIDENCIAS. CONSIDERANDO, AINDA, QUE EXISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 SLADE COPIA DESTA SENTENCA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFEREN TE AOS BENS APREENDIDOS. 12. DISPOSICOES FINAIS CUSTAS PROCESSUAI S AS EXPENSAS DA SENTENCIADA, CONFORME DETERMINACAO DO ART. 804 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXANDO, TODAVIA, SUSPENSA SUA EXIGIB ILIDADE, FACE A HIPOSSUFICIENCIA PRESUMIDA. APOS O TRANSITO EM JU LGADO DA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV HERD : 32915 GO - FERNANDO REZENDE DA SILVA DESPACHO : ASSIM, ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, EXPECA-SE MANDADO DE CONSTATACAO, A FIM DE VERIFICAR SE O TESTAMENTO PUBLICO DE FLS. 4 4/44-VERSO CONDIZ COM O REGISTRADO NO LIVRO DO REFERIDO CARTORIO. RESSALTO, QUE O OFICIAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELA DILIGENCIA D EVERA ANEXAR COPIA DO DOCUMENTO JUNTO AO LAUDO DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ITO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 250204-54.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA REU : ARQUIMEDES ESTEVAM BARBACENA FILHO ADV REU : 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 IA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 426512-98.2014.8.09.0175 1075 ACAO PENAL RAFAEL HENRIQUE MARTINS NEVES COLETIVIDADE 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMEM-SE AS PARTES E ADVOGADOS DA DATA E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA NA JUNTA MÉDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/GO - FLS. 17. OBS.: PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA 11/03/2019, ÀS 08:00 HORAS, A SER REALIZADA NA JUNTA MÉDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO SITUADA NA PRAÇA CÍCERO ROMÃO (PRAÇA DOS VIOLEIROS) - AV. FRANCIS CO MAGALH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 OPIA DA ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA QUE FUTURAMENTE NAO AL EGUE IGNORANCIA. FINALMENTE, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIB ERACAO: E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O SENTENCIADO SER P OSTO IMEDIATAMENTE E M LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIV ER P RESO . O FICIE-SE A AGENCIA PRISIONAL LOCAL ENCAMINHANDO COP IA DA PRESENTE ATA, PARA FISCALIZACAO. OU