77 resultados encontrados para acusado. como nesse - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 FORMALIDADES PROCESSUAIS QUE A DEFENSORIA CONSIGA PRODUZIR PECA TECNICA ADEQUADA. NEM MESMO SE PODE DIZER QUE BASTARIA UMA DEFESA GENERICA COMO COMUMENTE SE VE COMO REGRA PROCESSUAL PORQUE O DEF ENSOR SEQUER PODE FAZER, NESTE INSTANTE, ESSA AVALIACAO ESTRATEGI CA. ACONTECE QUE E SABENDO DESSA REALIDADE E PRECISO, ANTES DE DE TERMINAR A SUSPENSAO DO PROCESSO, AO MENOS A POS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NEM MESMO SE PODE DIZER QUE BASTARIA UMA DEFESA GENERICA COMO EM REGRA SE VE PROCESSUALMENTE PORQUE O DEFENSOR SEQUER PODE FAZER, NESTE INSTANTE, AVALIACAO ESTRATEGICA. ACONTECE QUE, SABENDO DES SA REALIDADE, E PRECISO ANTES DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROCES SO AO MENOS A POSSIBILIDADE DE SER INVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO S UA ABSOLVICAO SUMARIA. NAO OBSTANTE O JUIZ POS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 167667-52.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO NILTON PEREIRA DA SILVA FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEADO DEFENSO R PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSORIA MANIF ESTOU-SE CONTRARIAMENTE A PRODUCAO ANTECIPAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITIMA : MARCELO DE OLIVEIRA DEL BEL JOSEERISMA LINHARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 253502-08.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOS TA A ACUSACAO. PROCEDIDAS DIVERSAS DILIGENCIAS NA TENTATIVA DE LO CALIZAR SEU PARADEIRO NAO SE LOGROU EXIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 HECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTA DA POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE O FICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RE LACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TODAVIA, PARA QUE NAO FIQUE NO LIMBO, AINDA Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O DE OLIVEIRA FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFE NSOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEADO DEF ENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSORIA M ANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. E O RELATO. DECIDO. DE FATO, NAO SE PODE EXIGIR, SENAO COMO MERO CUMP RIMENTO DE FORMALIDADES PROCESSUAIS, QUE A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 . NAO OBSTANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES Q UE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACAO PENAL, A PRESENCA DA DEFESA E SAL UTAR PARA QUE SE VENCA HIPOTESES POR VENTURA NAO NOTADAS PELO JUL GADOR. DAI, PORQUANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBILIDADE DE ABSOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 O -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO : 158403-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRO FERREIRA DA ROCHA VITIMA : MAGDA ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 158403-11.2017.809
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DES CONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVE NTADA POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO D E OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO IS SO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ACUSADA ROSILDA ROSENDO DOS SANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 E DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO D O ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBILIDADE DE ABSO LVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISA O DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO D O PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFOR ME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INT