103 resultados encontrados para acusados poderao alegar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48957-94.2017.8.09.0071 : 56 : ACAO PENAL : JMS GFS HAL VITIMA : CBR DESPACHO : PROTOCOLO: 201700489571 ACUSADO: JOAO MARQUES SOBRINHO E OUTROS N ATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - R ECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS. PROCEDA-SE A INCLUSAO DOS DADOS REFERENTES A ESTES AUTOS NO SIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : EDER SOUZA DUARTE DESPACHO : 201601986500 PROTOCOLO: 201601986500 ACUSADO: EDER SOUZA DUARTE N ATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS E DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO PARQUET AS FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 : : : : : Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 79147-47.2010.8.09.0051 150 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MARCO ANTONIO PERILLO FILHO MAQUILANO SIQUEIRA PERILLO DESPACHO : AUTOS: 201000791470 TENDO EM VISTA OS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 226/227, INTIME-OS PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, N O CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA F ORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSID IARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 19/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ADV ACUS : 28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 201503610653 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA RESPOS TA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 146/154. GOIANIA, 01/06/2016. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 152992-55.2015.8.09.0175 792 ACAO PENAL DENYS RODRIGUES PINHEIRO ELZA SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS:201602919474 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANTE A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO CU LPOSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA V ITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, S EM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ACUSADO : JOICYEL RIBEIRO DA SILVA LUCIO RONI SILVA DOS SANTOS VITIMA : CLAUDIA CHIALCHIA DESPACHO : 201504265640 AUTOS: 201504265640 D E S P A C H O ANTE A NAO LOCAL IZACAO DO ACUSADO PARA SER CITADO, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL D E JUSTICA DE FLS. 111, OUCA-SE O R. DO MINISTERIO PUBLICO. HIDROL ANDIA, 07 DE JUNHO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DI REITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 , JUNTE AOS AUTOS TERMO DE EXIBICAO DE APREENSAO DO VEICULO FIAT UNO, COR PRETA, PERTENCENTES AS VITIMAS DIVINO ETERNO BORGES DA S ILVA E SUELI SILVA DE OLIVEIRA. APOS, CITEM-SE OS ACUSADOS, POR M ANDADO, PARA QUE APRESENTEM RESPOSTAS ESCRITAS, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAS RESPOSTAS, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ACUSADO : JOAO PAULO RIBEIRO LEITE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : AUTOS: 201701304036 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 210/217, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APE LACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES. CONSIDERANDO QUE A DEFESA JA APRESE NTOU AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI