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acusados possuem ou nao defensor

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1.247 resultados encontrados para acusados possuem ou nao defensor - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/02/2016 - Pág. 127 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 INDICIADO : MARCELO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMI NAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NA

TJGO 22/09/2015 - Pág. 1386 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 18 DE AGO STO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 150841-25.2015.8.09.0076 : 395 : INQUERITO : MAURINA DOMINGOS DOS SANTOS PAULO HENRIQUE SOARES OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. NOS TERM OS D

TJGO 10/06/2016 - Pág. 3290 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 INDICIADO : WINICIOS FERNANDES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N201600488867 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO QU E A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO. COM EFEIT O, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA DA DENUNCIA, RE

TJGO 06/08/2015 - Pág. 104 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 E FLS. 102, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA CIRCUNSC RICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A OI TIVA DA TESTEMUNHA HENRIQUE MENDES SILVA, A QUAL DEVERA SER INTIM ADA NO ENDERECO INDICADO A FLS. 99. ATENDA-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS, 04 DE AGOSTO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IND

TJGO 12/07/2017 - Pág. 372 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CON TRARIO, SER-LHES-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONS TITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA AP

TJGO 04/11/2014 - Pág. 1681 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS ITALO DE QUEIROZ SANTOS E MARCELO DE QUEIROZ SANTOS, E, EM CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMP RE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO D E 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT

TJGO 22/09/2015 - Pág. 1387 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 15. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO (RESPONDENDO DECRETO JUD ICIARIO N. 1.243/2013) NR. PROTOCOLO : 7701-30.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO SERGIO ANTUNES DA SILVA VITIMA : WALTER DIAS DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O DENUNCIAD

TJGO 07/01/2019 - Pág. 5599 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AGENOR FONSECA DA SILVA VITIMA : REGINALDO GOMES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201801337653 (1251/18) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, V EZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESEN TADA P

TJGO 29/05/2018 - Pág. 2407 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCESSO N PARTE(S): ALICE TELES GOMES CARLOS ALBERTO DE FARIA S TERMO DE AUDIENCIA AOS 26 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2018, AS 17H, NESTA CIDADE E COMARCA DE SENADOR CANEDO, NA SALA DE AUDIENCIAS EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DI REITO, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS

TJGO 21/11/2016 - Pág. 3327 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PROCESSO PENAL, DEVENDO O(A) SENHOR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA CERT IFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA PE CA DE RESISTENCIA, PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR PROVAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREN DO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ATEND

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