18 resultados encontrados para acusatoria nao prospera - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIRLENE MATOS DE SOUZA SILVA ACUSADO : JOSE DIAS DA LUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701728553 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE AUGUSTO DE FARIAS, DEVIDAMENTE QUALI FICADO A FL. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 216-A, DO CODIGO PENAL. O PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, NA QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INFORMO AO JUIZO DEPRECANTE, CONFORME COTA MINISTERIAL DE FLS. 81/82, OS DADOS BANCARIOS DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA REFERENTE A CONDI CAO ESTABELECIDA NO ITEM IV, QUAIS SEJAM: CCEP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 VITIMA : CLEBER SOUSA SANTOS COLETIVIDADE ACUSADO : WASHINGTON HENRIQUE COSTA FREITAS DESPACHO : AUTOS N 1258/2013 (201302739586) ACUSADO: WASHINGTON HENRIQUE COS TA FREITAS VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 111 . ASSIM, COM FULCRO NO ART. 89, 4 DA LEI 9099/95, REVOGO O BENEFI CIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE O AC USADO DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201500056930 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA JONATHAN WILKER TEIXEIRA XAVIER, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO AS FLS 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, 1, INCISO I, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO O PROCESSO TEVE S EU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EPRESENTANTE DA VITIMA:__________________________________________ __ -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 111286-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO CASTRO PANTOJA ACUSADO : ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 15634 GO - ADRIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IMENTO DA DENUNCIA (FL 165/166); E CITACAO PESSOAL (FL 169), E AP RESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS 173/179) NA RESP OSTA APRESENTADA A DEFESA ALEGA PRELIMINARMENTE INEPCIA DA IN ICI AL NO MERITO, A DEFESA PUGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, SUST ENT ANDO A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA, BEM COMO, AUSENCIA DE QUAI SQ UER ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES A CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DENCIA QUIMICA, ESTANDO ATUALMENTE VEDADA PELO ORDENAMENTO JURIDI CO BRASILEIRO, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 2, DA LEI ANTIDROGAS ( LEI N 11.343/06), COM AMPARO DA NORMA PENAL COMPLEMENTAR CONTIDA NA PORTARIA SVS/MS 344, DE 12/05/1998, ATUALIZADA POR MEIO DA RDC N 88, DE 18/12/2007, DA ANVISA. TODAVIA, NO QUE CONCERNE A AUTOR IA, A IMPUTACAO LANCADA NA EXORDIAL ACUSATOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/03/2017 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : : 339456-27.2014.8.09.0175 1548 ACAO PENAL GLEDGENESES PIRES DE SOUZA UISTER PADUA BESSA UISTER PADUA BESSA 24678 GO - JOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO : 250746-59.2007.8.09.0051 ( 200702507460 ) AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO FRANCISCO VITIMA : WASHINGTON JUNIO GOMES FRANCISCO ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 200702507460 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO A FL. 327, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO A 6 VARA CRIMINAL DEST A CAPITAL, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : AUTOS: 201502514987 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 63/64). CITE-SE O ACUSADO EDUARDO FER REIRA DE AZARA PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39