Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 78 virtual ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, Convocado Denilson Coêlho. Ausente, justificadamente, a André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz Convocado Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT, Dr. Adélio Justino

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 72 Pág. 15). Adélio Justino Lucas". A matéria encontra-se devidamente Por sua vez, extrai-se da parte dispositiva do acórdão de embargos prequestionada com vistas à futura interposição de recurso à declaratórios opostos pelo autor que o julgamento virtual ocorreu instância superior. Tudo nos termos da fundamentação. por unanimidade de votos, com a presença

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 70 dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo Coêlho (que não participou em razão de impedimento). Ausentes, reclamante para, no mérito, dar-lhes provimento para prestar justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo d

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 64 "Julgamento virtual ocorrido por unanimidade de votos com a (Presidente), Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo presença dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Coutinho, e do Juiz Convocado Denilson Coêlho (que não Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz participou deste julgamento, em razão de impedimento). Convocado

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogad

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 76 julgamento, em razão de impedimento). Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT, Dr. Adélio Justino Lucas". A matéria encontra-se devidamente prequestionada com vistas à futura interposição de recurso à instância superior. Tudo nos termos da fundamentação. Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 71 Desembargadores João Amílcar, Maria Regina Machado Guimarães 2/2020, de 28 de abril de 2020, sob a Presidência do e do Juiz Convocado Luiz Henrique Marques da Rocha, em DesembargadorJoão Luis Rocha Sampaio, com a presença dos substituição à Desembargadora Elke Doris Just. Pelo Ministério Desembargadores João Amílcar, Maria Regina Machado Guimarães Públic

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 75 turmário. Pugna pelo acolhimento dos embargos apresentados, ordinário interposto pelo reclamante a não participação do Juiz sanando-se os vícios apresentados, e para fins de Denilson Bandeira Coelho, em razão de impedimento (ID. 1f39f75 - prequestionamento. Pág. 15). Não antevendo efeito modificativo ao julgado, deixei de intimar a Por sua vez, extrai-se da

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Contrarrazões pelo reclamante (ID. 57cd724). O Ministério Público do Trabalho, em parecer do Procurador Regional Adélio Justino Lucas, oficiou pelo conhecimento e desprovimento do apelo (ID. 6A63cd1). Preliminar de admissibilidade É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Porque regular, conheço do recurso. Código para

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 211 RECORRIDO ADVOGADO MARIA DENISE DA SILVA LIMA FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DENISE DA SILVA LIMA Certifico que a egrégia Segunda Turma, em sessão realizada no dia 5 de julho de 2017, sob a Presidência do Desembargador João PODER JUDICIÁRIO Amílcar, com a p