Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 565 Recurso nº 765/13 Banco Volkswagen S/A x José Adailson de Lima Fls. 144 - Aguarde-se a designação de sessão específica para julgamento dos recursos que versem sobre as matérias denominadas TAC e TEC, ocasião que será incluído este processo. Adv. Marcelo Tesheiner Cavassani OAB/SP 71.318, Alessandro A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 303 Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP) (Procurador); 1039824-73.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1718 Neto - Apte/Apda: Sonia Maria dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls: 98) 259 - 1038726-87.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 50 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001312-04.2019.8.06.0163 - Apelação Cível - São Benedito - Apelante: Município de São Benedito - Apelada: Geni Sousa Gonçalves - Diante do exposto, com fulcro nos excertos jurisprudenciais, conheço da Apelação Cível para negar-lhe provimento, o que faço com respaldo no art. 932, inciso IV, alínea b do CPC e Súmula nº. 568 STJ, mantendo inalte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2614 CAVALCANTE (OAB 303042/SP) Processo 1003661-86.2020.8.26.0157 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ivo Adailson de Lima - Engebasa Mecanica e Usinagem Ltda. - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Fls 36/37 e documentos: Manifeste-se a recuperanda, bem como a administradora judicial. Ap�

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) § 2o-A. Serão aplicados, conforme o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 440 SP 282.063, JONATHAN KASTNER OAB/SP 279.576 RECURSO Nº 738/13 - CIFRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x CRISTINA MURBACH GIRALDI Atendendo à determinação proferida pela 2ª Seção do STJ, no Recurso especial nº 1251331/RS.2011/0096435-4, pela Ministra Maria Isabel Gallotti, determino a suspensão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1611 Vinicius Silva (OAB: 342940/SP) 1040308-15.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Fabiano Silva de Jesus - Apelado: Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) § 2o-A. Serão aplicados, conforme o ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 938 Apelante: Adailson de Lima Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Ad