CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 254 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataform

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 152 26 - 0180808-33.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Alisson Costa Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE V

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 773 2) 227-41.2015.8.06.0189/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ALESSANDRA SOUSA DE LIRA REQUERIDO.: EXPEDITO ALVES RODRIGUES REQUERENTE.: GABRIEL ENIO SOUSA RODRIGUES REQUERENTE.: IVONALDO SOUSA RODRIGUES. “Fica Vossa Excelência intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando novo endereço da parte promovida, sob, pena

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 512 4) PROCESSO Nº 46758-75.2015.8.06.0064/0 – AÇÃO ALIMENTOS. REQUERENTE: F C M B e REQUERIDO: R B. ASSUNTO: DESPACHO ( FLS. 117) O MM JUIZ CONCLUIU: VERIFICA-SE QUE O RELATÓRIO SOCIAL FORA JUNTADO NOS AUTOS, CONFORME FLS. 110. COM O FIM DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DETERMINO QUE SE INTIME OS REPRESENTANTES JURÍDICOS DAS PARTES, PARA NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, APRESENTAREM M

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 202 remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar parecer para emitir parecer. Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de novembro de 2018. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0054704-30.2017.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Adailton Ferreira Dias. Advogado: Manoel Genival de M

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 159 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625147-44.2017.8.06.0000 DE CAUCAIA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. P

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 233 Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Feliciano da Silva. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: A Câmara, por

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 187 2021. FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Juiz Convocado, Relator 0015708-45.2012.8.06.0158Apelação Criminal. Apelante: Jose Gleudson França Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. EMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1635 446 prisão preventiva, a qual mantenho, a fim de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Caucaia, 02/02/2017. Magno Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). JOSE JAIRTON BENTO , PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL 3) 54364-86.2017.8.06.0064/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: ADAILTON FERREIRA DIAS. “ Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11070562 Wesley Alexandre de Paula – DAD-6 – 2 - Diamantina - 180 - 17/11/2022 A 15/05/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11356979 Gabrieli Ger