Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 484 EMBARGADO: ADAILTON PAULO MOURA ADVOGADOS DO EMBARGADO: JARLENIRA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO ALBUQUERQUE - OAB: PE0012576 E CARLOS ROBERTO DA JUSTIÇA DO SILVA - OAB: PE0014973 RELATORA: DES. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ementa PROCESSO nº 0001748-69.2016.5.19.0061 (ED) EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. EMBARGANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA In

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 897 Ementa CONTROLE REALIZADO. O ART. 62, I, DA CLT, DISPÕE QUE O EMPREGADO QUE TRABALHAR EM ATIVIDADE EXTERNA, Acórdão Processo Nº RO-0001748-69.2016.5.19.0061 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA ADVOGADO RICARDO BARROS BRUM(OAB: 8793/ES) RECORRIDO ADAILTON PAULO MOURA ADVOGADO JARLENIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 12576/PE) ADVOGA

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 419 105/AL. DESPACHO DESPACHO Tendo em vista que não houve consenso entre as partes Tendo em vista que não houve consenso entre as partes quanto à modalidade da audiência, se presencial ou quanto à modalidade da audiência, se presencial ou telepresencial,e a fim de evitar possível nulidade do feito, telepresencial,e a fim de evitar possível nulidade do feito,

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 702 empregado caracteriza alteração contratual lesiva nula de pleno AGRAVANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA direito (art. 9º da CLT) porquanto exorbita os limites da autonomia ADVOGADOS DA AGRAVANTE: RICARDO BARROS BRUM - privada coletiva e ultrapassa a vigência de dois anos permitida pelo OAB: ES0008793,ANAIS MATOS TORRES - OAB: ES0033655 e art. 614, §3º, da CLT,

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 402 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ementa Desembargadora Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. INEXISTE NO V. ACÓRDÃO HOSTILIZADO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU MANIFESTO EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 897-A DA CLT. Embargos rejeitados. Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargad

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 214 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001748-69.2016.5.19.0061 AUTOR ADAILTON PAULO MOURA ADVOGADO JARLENIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 12576/PE) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DA SILVA(OAB: 14973/PE) RÉU TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA ADVOGADO THYARA DESTEFANI STELZER(OAB: 18329/ES) ADVOGADO ANAIS MATOS TORRES(OAB: 33655/ES) ADVOGADO RICARDO BARROS BRUM(OAB: 8793/ES) PE

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO VANESSA PAES DE VASCONCELOS VANDERPERRE(OAB: 12003/AL) LUIZ FERNANDO SANTANA DÓRIA JUNIOR(OAB: 8096/AL) DANIEL LUCIO DA SILVA ADVOGADO RÉU 281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO Vistos etc. Considerando que o devedor satisfez integralmente a obrigação Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0001748-69.2016.5.19.0061 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA ADVOGADO RICARDO BARROS BRUM(OAB: 8793/ES) RECORRIDO ADAILTON PAULO MOURA ADVOGADO JARLENIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 12576/PE) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DA SILVA(OAB: 14973/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 896 INCOMPATÍVEL COM A FI

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 198 Custas pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor atribuído à condenação. ARAPIRACA, 23 de Março de 2017. Notificação Intimem-se as partes. THACIA JANNY DE FREITAS CARDOSO Juíza do Trabalho ARAPIRACA, 23 de Março de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0001694-06.2016.5.19.0061 AUTOR JOSE FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE PAU

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VICTOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 12158/AL) 424 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3c065f PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO N.º 0001748-69.2016.5.19.0061 INTIMAÇÃO Vistos e exa